Vdeo: Cleitinho critica 'ativismo' do STF e cobra Pacheco - Politica

Vdeo: Cleitinho critica ‘ativismo’ do STF e cobra Pacheco – Politica

O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente promover um “ativismo” judicirio em seus julgamentos. As falas do parlamentar mineiro foram proferidas durante a Conferncia de Ao Poltica Conservadora (CPAC), nesse domingo (24/9), onde ele afirmou no ter “rabo preso” com a Corte, mas ressaltou que os crticos dos magistrados no so maioria no Congresso Nacional.

“A poltica matemtica. Para a gente conseguir barrar esse ativismo do STF precisamos da maioria, hoje no temos a maioria. Respeito os 80 senadores que tm l, mas no somos a maioria. Na poltica no voto, para acabar com a discusso da legalizao do aborto no voto, para acabar com a legalizao das drogas no voto”, afirmou.

Cleitinho ainda cobrou o presidente do senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para que paute as matrias que podem alterar a Constituio, como Propostas de Emenda (PEC). “A minha parte como senador eu estou fazendo e vou continuar fazendo. Entrei pela porta da frente e vou continuar pela porta da frente. Respeito o Judicirio, mas o Judicirio precisa respeitar o Legislativo”, emenda.

Cleitinho Azevedo — Senador afirmou que no tem ‘rabo preso’ com o STF (foto: Jefferson Rudy/Agncia Senado)

Apesar da cobrana, Pacheco articula uma PEC que pode promover a criminalizao do porte de qualquer tipo de droga. O prprio tambm j criticou as aes do STF. Em artigo publicado na “Folha de S.Paulo”, no final do ms de outubro, ele criticou a corte e disse que os magistrados no teriam

‘expertise’ para descriminalizar drogas.

J na ltima sexta (22/9), a presidente do STF, ministra Rosa Weber, proferiu seu voto no julgamento da descrmininalizao do aborto. Em plenrio virtual, ela fixou entendimento permitindo o procedimento em at 12 semanas de gestao. Ela defendeu a justia social reprodutiva e disse que a criminalizao no uma poltica adequada.

“A justia social reprodutiva, fundada nos pilares de polticas pblicas de sade preventivas na gravidez indesejada, revela-se como desenho institucional mais eficaz na proteo do feto e da vida da mulher, comparativamente criminalizao”, disse.

Como o caso ocorria virtualmente, Lus Roberto Barroso, o prximo presidente do STF, pediu destaque na ao e jogou o caso para o plenrio fsico, ainda sem data. Caber ao magistrado pautar o julgamento.