Nesta terça-feira (7), a reforma tributária avançou no Senado Federal após novas concessões feitas pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM), que acatou 36 emendas apresentadas de última hora pelos parlamentares.
Leia também
O projeto tem o objetivo de simplificar o sistema tributário brasileiro, substituindo tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), além de modernizar o sistema, impulsionando a economia e promovendo competitividade empresarial.
Levantamento do Estadão mostra que a próxima etapa será a votação no plenário da Casa, prevista para esta semana. Por ser uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), é necessário ter o apoio de três quintos dos parlamentares em dois turnos de votação, ou seja, 49 votos favoráveis dentre 81 senadores. Se aprovada, a matéria seguirá para uma segunda análise na Câmara dos Deputados, já que o texto sofreu modificações.
Preencha os campos abaixo para que um especialista da Ágora entre em contato com você e conheça mais de 800 opções de produtos disponíveis.
Obrigado por se cadastrar! Você receberá um contato!
Anteriormente, o E-Investidor mostrou que a proposta é de que haja uma alíquota única de imposto. Além disso, alguns grupos específicos de bens e serviços pagariam 50% do total:
- Serviços de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano;
Medicamentos;
Dispositivos médicos;
Serviços de saúde;
Serviços de educação;
Produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura;
Insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal;
Atividades artísticas e culturais nacionais.
Alguns tipos de medicamentos, bem como serviços de educação de ensino superior do Programa Universidade para Todos (Prouni), devem ser isentos de tributação.
O que o mercado quer?
Para André Sandri, o gestor de Family office e idealizador da plataforma Educa$, de educação financeira, o que pode ser aprovado na Reforma Tributária diverge do que o mercado deseja devido às tensões entre as necessidades fiscais do governo e as expectativas do setor privado.
Segundo o especialista, o mercado financeiro busca uma reforma que reduza a complexidade do sistema, diminua a carga tributária sobre investimentos e negócios, e aumente a transparência e a previsibilidade fiscal. “Ou seja, os investidores buscam algo que priorize a eficiência econômica e o crescimento”, diz.
Porém, o que pode ser aprovado tende a ser um compromisso entre diferentes interesses políticos e sociais, o que pode resultar na manutenção de algumas exceções fiscais e regimes especiais que complicam o sistema tributário e podem levar a um aumento da carga tributária em alguns setores, visto que o governo não colocará na balança apenas o equilíbrio fiscal como também os objetivos da política econômica do governo.
“Como gestor patrimonial e investidor profissional, eu diria que a prioridade para a Reforma Tributária seria a simplificação do sistema tributário, a redução da carga sobre investimentos e produção, e o incentivo à competitividade internacional”, destaca, complementando que a simplificação pode reduzir os custos de conformidade e aumentar a eficiência das empresas, enquanto a redução de impostos sobre investimentos poderia estimular o fluxo de capital e o crescimento econômico.
Incentivos para a competitividade
Sandri também diz que incentivos para a competitividade ajudariam as empresas brasileiras no mercado global. “Em teoria, isso criaria um ambiente mais favorável aos investimentos, ao crescimento econômico sustentável e à geração de empregos”, ressalta.
Ele pontua que um “movimento errado” na Reforma, do ponto de vista do mercado financeiro, pode ser o aumento da complexidade tributária ou a elevação da carga fiscal sobre investimentos e empresas, o que pode desestimular o investimento produtivo e a competitividade das…
Read More: Reforma Tributária avança; veja alguns pontos e o que o mercado espera