O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), pediu que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abra uma investigação contra o presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido), e o procurador do Ministério Público de Contas, Glayson Massaria, por abuso de autoridade. Segundo o prefeito, Azevedo também praticou os crimes de calúnia, injúria e difamação contra ele.
Antes de decidir se abre ou não a investigação, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares, deu prazo de 30 dias para que tanto Gabriel Azevedo como Glayson Massaria prestem informações sobre as acusações. A decisão foi tomada na quarta-feira (29).
No pedido, Fuad Noman afirma que tem sofrido forte oposição do presidente da Câmara Municipal, que tem instalado sucessivas Comissões Parlamentares de Inquérito contra a prefeitura na tentativa de responsabilizá-lo por irregularidades. O prefeito menciona, por exemplo, que Gabriel Azevedo abriu uma segunda CPI da Lagoa da Pampulha após a primeira terminar sem relatório.
Fuad também questiona um relatório enviado por Glayson Massaria à Câmara Municipal, no qual aponta que o prefeito foi omisso em relação aos contratos da prefeitura com as empresas de ônibus, o que configuaria infração político-administrativa que poderia ser base de um processo de impeachment.
“Chama atenção ter aportado nas mãos do Primeiro Noticiado [Gabriel Azevedo], em um momento que esse instaura CPI aos borbotões – inclusive com o mesmo objeto de CPI anteriores – relatório do Seguno Noticiado [Glayson Massaria] acusando o Noticiante [Fuad Noman] de ser uma espécie de ‘mente dirigente’ por detrás de crimes nunca prescritos”, argumentam os advogados do prefeito.
“O Segundo Noticiado adota expediente incomum de oficiar o Presidente da Câmara de Vereadores aconselhando o impeachment do Prefeito de Belo Horizonte, com base em achismos e suposições”, continuam.
Procurados, Azevedo e Massaria informaram que ainda não foram notificados.
O que diz Gabriel?
Apesar de ter dito que não foi notificado sobre o processo, Gabriel Azevedo critica o prefeito Fuad Noman, a quem diz que “não sabe conviver com a democracia”.
Confira o posicionamento, na íntegra:
O prefeito não sabe conviver com a democracia. Não há ilicitude em fazer oposição e fico muito honrado em ser intitulado “líder” pelo prefeito. Belo Horizonte precisa de líderes que retirem a cidade da lerdeza.
Não existe número máximo de CPIs definido em lei e não é o Prefeito que escolhe como quer ser fiscalizado. E toda CPI depende da assinatura de pelo menos 14 vereadores.
Quanto a responsabilizar o prefeito sobre irregularidades da prefeitura… ele queria que a responsabilidade fosse de quem? Ele me acusa do que ele faz. Respeito muito o Ministério Público de Minas Gerais e confio nas instituições.
Não recebi nenhuma notificação.
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