Assinatura de nova contratação concluirá as obras civis de construção da via, pátio e sete estações
O Governo de São Paulo vai retomar os trabalhos de construção da Linha 17-Ouro. Nesta quinta-feira (31), o Metrô assinou o contrato com a empresa Agis Construção S.A para a execução das obras civis remanescentes de sete estações, da via e do Pátio Água Espraiada, com início previsto para setembro. A contratação vai substituir o Consórcio CMO, que teve o contrato rescindido unilateralmente pelo Metrô em razão dos descumprimentos contratuais na execução dos trabalhos e atendimento ao cronograma de obras.
Neste período, o Metrô manteve o contrato de fabricação dos trens, que nunca parou e vem seguindo com trabalhos na China, inclusive técnicos da empresa acompanham in loco os testes de carga nas composições. As escadas rolantes também foram renegociadas e sua instalação nas estações – já feita em razão das necessidades construtivas antes da colocação das coberturas das estações –, só terão a garantia ativada após o aceite do Metrô, que envolve a realização de testes e protocolos de segurança.
“A retomada das obras é um anúncio importante, mas exige sobriedade. Não é momento para qualquer celebração porque a sociedade aguarda esta entrega há uma década. É tempo de continuarmos adotando as medidas que a legislação exige, por meio de punição a eventuais condutas das empresas que não cumprem seu compromisso com a população, além de dar as condições necessárias para que a obra seja finalizada pela nova contratada. O conturbado histórico desta obra da Linha 17 exige mais trabalho e menos palavras, seguindo a linha do que tem sido orientado pelo Governo do Estado”, diz Júlio Castiglioni, presidente do Metrô, que assumiu a empresa em abril de 2023.
Reinício das obras
A Ordem de Serviço (OS) será assinada em 11 de setembro e, a partir dela, a empresa tem 30 dias para iniciar os trabalhos. O plano inicial prevê adequação dos canteiros de apoio às obras, retomada das execuções dos serviços de acabamentos nas estações e de construções das vigas de concreto faltantes nas vias e no Pátio Água Espraiada, além da retomada das negociações com fornecedores e fabricantes de todas as estruturas metálicas do empreendimento (como passarelas, coberturas das estações, esquadrias e vidros, além de shafts de cabos). As primeiras atividades de obra começarão em cerca de 20 dias da emissão da OS, com trabalhadores nos canteiros do Pátio e da estação Brooklin.
Forma de contratação
A contratação ocorreu mediante convocação de licitante remanescente, respeitando-se a ordem de classificação, tudo de acordo com as regras da Lei Federal nº 13.303/16 e com o Regulamento de Contratações Públicas do Metrô. Assim, a ora contratada – que participou da licitação original, em 2019 – aceitou assumir a execução das obras remanescentes pelo valor que ofertou à época do certame licitatório. O acordo foi assinado pelo valor de R$ 847.079.624,89. Essa quantia já está corrigida pela inflação, considerando o índice setorial previsto no próprio edital de licitação. A avaliação do Metrô é que essa alternativa de contratação se mostrou a mais vantajosa ao interesse público, considerando não apenas a segurança jurídica, mas também a celeridade necessária para a retomada dos trabalhos, algo que não teria ocorrido caso houvesse a deflagração de uma nova licitação.
Início da operação para 2026
O contrato prevê a execução dos trabalhos em 18 meses, a partir da primeira ordem de serviço emitida em setembro, chegando ao prazo de conclusão das obras civis remanescentes até o início do segundo trimestre de 2025. Neste período, e após, prosseguem outros trabalhos de implantação de sistemas e fabricação, fornecimento e testes de trens. A previsão é entregar a linha para a operação da concessionária e uso pelo público em 2026.
Como está hoje
A execução das obras civis da Linha 17 tem cerca de 80% de conclusão. Toda sua implantação, que inclui obras civis já realizadas, sistemas e trens, chegou a 60% de avanço. Neste momento estão em curso as seguintes atividades…
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