Depois de 35 anos de tentativas, os parlamentares aprovaram o texto-base da proposta de reforma tributária na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fizeram uma série de concessões, beneficiando ainda mais o agronegócio e o setor de serviços com taxação mais baixa. Veja os detalhes na cobertura em tempo real no Estadão.
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A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno, mas os investidores já estão atentos para entender como a proposta pode afetar as carteiras.
De modo geral, a reforma tem como objetivo simplificar o sistema tributário brasileiro a partir da extinção de cinco impostos vigentes: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS). Vale destacar que os três primeiros são federais, enquanto o ICMS é estadual e o ISS, municipal.
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Em substituição, seriam implementados gradualmente dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) a partir de 2026: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido pelos estados e municípios, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), coordenada pela União.
A proposta ainda pretende simplificar o sistema tributário por meio da redução do número de alíquotas e especificidades ou exceções presentes nos impostos atuais. O texto preliminar prevê uma alíquota única de tributo, considerada padrão para a maioria dos bens e serviços da economia. Apenas alguns grupos específicos pagariam 50% do total:
- Educação
- Saúde
- Dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência
- Medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual
- Serviços de transporte coletivo rodoviário, ferroviário e hidroviário, de caráter urbano, semiurbano, metropolitano, intermunicipal e interestadual
- Produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura
- Insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal
- Atividades artísticas e culturais nacionais.
Segundo especialistas ouvidos pelo E-Investidor, o mercado espera que as alterações gerem um aumento na produtividade de empresas, possibilitando uma redução no tempo e no dinheiro gasto com obrigações tributárias. No entanto, ainda é cedo para precisar quais serão os efeitos da reforma tributária nos investimentos. Parte das dúvidas dizem respeito a efeitos sobre taxação de fundos e dividendos.
A Genial elencou como diferentes setores da Bolsa de Valores brasileira podem ser afetados pela proposta. A casa destaca que a análise, assinada por Vitor Sousa, é inicial, já que o texto pode sofrer mudanças e os valores das alíquotas ainda não foram divulgados. Confira abaixo:
Agrícolas
A corretora entende que a reforma pode ter um efeito neutro para o setor. Um ponto negativo seria a extinção dos antigos tributos, que eram reduzidos ao grupo agrícola devido ao seu caráter social e estratégico, por uma alíquota unificada do IVA, que pode chegar a 25%.
Essa mudança impactaria especialmente a Boa Safra (SOJA3), que está na base da cadeia produtiva e possivelmente seria uma das mais oneradas.
No entanto, a proposta de desoneração das exportações é positiva para manter a competitividade do agronegócio brasileiro nos mercados globais. Nesse caso, a SLC Agrícola (SLCE3) seria a mais beneficiada, pois ocupa uma posição de destaque como uma das maiores exportadoras de grãos.
Bebidas
Para a Genial, o setor de bebidas deve sofrer um efeito negativo relevante com a proposta. Atualmente, a única companhia listada na B3 desse grupo é a Ambev (ABEV3), que tem o segmento de…
Read More: Como a reforma tributária pode afetar 16 setores da Bolsa brasileira