John Reed Stark, ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), pediu que seus seguidores no Twitter (X) esperem por uma batalha épica entre a Binance e o órgão regulador americano.
Comentando sobre a reunião que acontecerá entre a maior corretora de criptomoedas do mundo e a SEC na próxima segunda-feira (18), Stark disse que os investidores podem pegar pipoca e esperar por troca de acusações, indignação fingida e horror exagerado, durante o que, em sua opinião, evoluirá para um confronto épico no tribunal federal dos EUA.
“Espere alguns fogos de artifício em 18 de setembro de 2023 às 16 horas, nas audiência perante a Juíza Magistrada Zia M. Faruqui, onde ambos os lados discutirão algumas ou mesmo todas as disputas atuais. Outras questões relacionadas e não relacionadas também podem surgir — cada lado provavelmente tem uma longa lista de queixas para compartilhar.” — disse Stark.
A batalha entre a Binance e a SEC
À medida que a paisagem regulatória para as criptomoedas se torna cada vez mais complexa, disputa entre a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e Binance, torna-se mais fervorosa.
Stark, ex-diretor da SEC, forneceu uma visão detalhada das contínuas tensões entre os dois gigantes em um texto publicado no último sábado (16).
A SEC acusa as entidades relacionadas à Binance nos EUA de reter informações críticas sobre o controle de ativos de seus clientes e de não cumprir com os requisitos essenciais de descoberta acelerada.
A agência, claramente frustrada, destaca que o auditor externo da Binance nos EUA produziu mais de 6.500 documentos, principalmente sobre a custódia e controle de seus ativos. Alguns desses documentos foram fornecidos pela Binance ao auditor, mas nunca foram produzidos para a SEC.
Agravando situação, há preocupações com a Ceffu, um negócio de custódia de carteira digital, anteriormente conhecido como Binance Custody. Renomeado em fevereiro de 2023, o Ceffu agora está sob o radar da SEC por possíveis afiliações com a entidade internacional Binance Holdings Ltd.
A relação potencial poderia implicar que outros atores do “império” de Changpeng Zhao, CEO da Binance, possam ter controle sobre os ativos dos clientes dos EUA.
A saga não termina aqui. Documentos recentemente revelados mostram que a SEC acredita que a BAM Trading Inc. e o BAM Management US Holdings, que estão por trás da Binance nos EUA, violaram a ordem de consentimento que exigia que todos os ativos dos clientes permanecessem nos EUA e sob o controle da BAM.
Prepare a pipoca
Stark observa que embora as disputas de descoberta sejam comuns em litígios, a resistência da Binance a fornecer testemunhos e documentos essenciais é perturbadora. Especialmente considerando a enorme escala e potencial impacto deste caso no mundo das criptomoedas.
Ele destaca a recusa da Binance em fornecer mais de quatro depoimentos, a despeito da demanda da SEC por depoimentos de testemunhas “essenciais”, incluindo altos executivos.
A natureza acelerada deste litígio e o nível de detalhe exigido pela Ordem de Restrição Temporária (TRO) da SEC implica um foco significativo em obter clareza sobre as ações e responsabilidades dos altos executivos envolvidos.
O que Stark acha particularmente notável é a tentativa da equipe de defesa da Binance de limitar o escopo e a amplitude do litígio da SEC contra eles. Ele opina que o escopo do TRO da Binance solicitado pela SEC é vasto e sem precedentes.
Ainda assim, independentemente das opiniões e análises, a realidade é que as tensões estão em um ponto de ebulição. A recém-relatada saída de vários executivos seniores da Binance.US apenas adiciona mais incerteza ao cenário.
Stark especula que até mesmo a equipe jurídica da Binance pode estar no escuro sobre o que o futuro reserva.
Os custos deste litígio são, sem dúvida, astronômicos. Com advogados trabalhando incansavelmente e cobrando tarifas exorbitantes, os custos legais estão definitivamente na casa dos milhões de dólares.
Enquanto todos os olhos estão voltados para a audiência que acontecerá amanhã, diante do juiz Zia M. Faruqui, a única certeza é que uma batalha épica está a caminho.
Stark, com uma pitada de humor, aconselha seus seguidores a trazerem pipoca para o que ele acredita que será um confronto histórico entre a SEC e a Binance no tribunal federal de D.C.
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