Considerada um dos importantes catalisadores para a Bolsa brasileira neste segundo semestre, a reforma tributária teve um avanço importante na madrugada desta sexta-feira (7), com a aprovação em segundo turno na Câmara dos Deputados em uma sessão considerada histórica, após décadas de discussão sobre o tema.
O texto votado pelos deputados cria um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) no formato dual, composto por dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) ‒ e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O primeiro substituiria três tributos federais: a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). E o segundo substituiria o estadual Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e o municipal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Além da CBS e do IBS, a proposta cria um Imposto Seletivo (IS) que poderá incidir sobre a produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. O rol de itens sujeitos a tal tributação será definido por lei complementar posterior, mas o texto impede a cobrança sobre exportações ou bens e serviços que tenham alíquotas reduzidas.
A transição do sistema tributário está prevista para 2026, com alíquota teste de 1%. Agora, os dois IVAs entram em vigor a partir de 2026, com alíquotas de 0,9% no caso do tributo federal e de 0,1% no imposto subnacional.
Apesar de novas concessões a alguns setores, os principais pontos da PEC 45, que vem sendo discutida há anos, foram mantidos, destaca a equipe de análise econômica do Bradesco. Eles apontam que as mudanças propostas têm o potencial de simplificar o sistema tributário, reduzir sua cumulatividade e mitigar a guerra fiscal no âmbito subnacional. Após a votação dos destaques, o projeto segue para o Senado.
“Foi uma grande vitória para o país. A proposta agora aprovada pode não ser a ideal, mas representa melhoria significativa em relação ao caótico sistema existente”, aponta Gino Olivares, economista-chefe da Azimut Brasil Wealth Management.
“O mercado tem uma recepção positiva à reforma”, avalia Gustavo Cruz, estrategista-chefe, apesar das concessões que foram feitas. No fim da manhã de sexta-feira (7), após a aprovação da matéria, o Ibovespa subia cerca de 1,3%, enquanto o dólar caía mais de 1%.
Tomadas em conjunto, as mudanças podem simplificar o sistema tributário, contribuindo para melhorar a pior posição do Brasil entre 190 países em termos de “tempo gasto para pagar impostos”, potencialmente aumentando a competitividade e, consequentemente, o crescimento econômico de longo prazo.
“[A reforma] tende a ir num caminho bem mais razoável com a simplificação de tributos. É claro que não é ideal haver uma transição tão longa, mas vejo como positiva uma simplificação de impostos, tornando o ambiente de negócios mais favorável, que é um dos grandes empecilhos pro crescimento de longo prazo no Brasil”, aponta.
Ele complementa ao citar estudos que mostram o impulso da reforma no PIB nos próximos mais anos. “Estamos seguindo um modelo que já está sendo seguido no mundo inteiro e acompanhando o que está dando certo lá fora. É importante para o país como um todo e vai ter um bom impacto positivo para o longo prazo, complementa.
Assim, projeta Cruz, se desenha para o segundo semestre um cenário muito mais favorável para alocação de recursos no Brasil. “Com a queda de juros, acredito que o Brasil vai ser um dos destaques em renda variável do período. Estava faltando o carimbo de superar o caos tributário. Esse é um passo positivo para voltar a ter grau de investimento, ainda que isso demore bastante”, finaliza, em referência à recente elevação da perspectiva para a nota soberana do Brasil para positiva pela S&P.
Para Juan Espinhel, especialista em investimentos da Ivest Consultoria, de maneira geral, a percepção do mercado foi boa, de aumento de produtividade, simplificação da carga tributária, uma das mais complexas do mundo.
“A sinalização política, de…
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