O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ligar a partir de segunda-feira para segurados que estão na fila – há mais de 45 dias – à espera da perícia médica para obter benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. O procedimento será feito por meio do Atestmed, que faz a análise documental, conforme o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
O INSS comunicou que o vai aparecer na tela de quem receber a ligação será (11) 2135-0135, seja para remarcar atendimento, confirmar ou antecipar o agendamento da perícia médica e avaliação social.
O número não recebe chamada telefônica e não tem WhatsApp, segundo o INSS. Em caso de dúvida sobre atender ou não a ligação, basta fazer uma chamada gratuita para o número 135. O SMS da Central continua sendo 28041, o qual pode entrar em contato com o segurado.
O segurado deve desconfiar, no entanto, se receber uma ligação solicitando informações como número de documentos ou de conta corrente ou foto para comprovar a biometria facial. O INSS destaca que não solicita essas informações e, caso elas sejam requisitadas do segurado por telefone, trata-se de um golpe.
Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a meta do instituto é reduzir a fila de espera até dezembro. “Nossa expectativa é reduzir o número de pedidos aguardando análise e chegar em dezembro com a fila de requerimentos dentro do prazo legal, que é de até 45 dias”.
Dados do INSS indicam que a fila de pedidos que precisam passar por perícia médica para a concessão do auxílio é composta por 1,1 milhão de segurados.
O número é distribuído em 627 mil perícias médicas iniciais, 250 mil avaliações de exames para Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência e 300 mil de outras perícias.
Prazo de concessão
O prazo máximo para a concessão do benefício por meio do Atestmed é de 180 dias, segundo o INSS. Segurados que tiverem o pedido negado terão 15 dias para fazer novo requerimento,
Para enviar a documentação para a concessão do auxílio, o interessado deverá acessar os canais remotos de atendimento: aplicativo ou site Meu INSS e a Central 135. O requerimento via 135 ficará pendente até que os documentos sejam anexados.
Caso a concessão do benefício não seja possível pela análise documental – como não cumprir requisitos ou quando o repouso necessário for superior a 180 dias – será possível agendar exame médico pericial presencial. O pedido para a prorrogação de um benefício não poderá ser feito por meio de análise documental.
O segurado que já tiver um exame médico pericial agendado poderá escolher o procedimento documental, desde que a data de agendamento da perícia presencial seja superior a 30 dias da data do requerimento.
Conforme o INSS, benefícios que dependam de perícias médicas externas (domiciliar ou hospitalar) e os que decorram de cumprimento de decisões judiciais também poderão ser concedidos por análise documental.
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