Estados e municípios poderão solicitar investimentos em saúde por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Esta nova etapa do programa foi lançada nesta quarta (27), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com anúncio de novas obras para a população de todas as cidades brasileiras em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos. Cerca de R$ 9,9 bilhões serão destinados aos projetos de saúde sujeitos a seleção neste momento.
A partir de segunda-feira (9/10), gestores dos estados e municípios poderão solicitar os recursos destinados à infraestrutura em saúde e demais áreas do Governo. No total, o Novo PAC na Saúde vai investir R$ 31,5 bilhões nos próximos quatro anos, viabilizando a universalização de serviços essenciais na rede pública, como o SAMU 192. “O PAC significa um grande esforço de governo para que o país retome um caminho de investimento e de crescimento, que tenha os pobres no orçamento e avance, no caso da saúde, com agendas fundamentais”, destaca a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
As propostas de adesão poderão ser feitas até 10 de novembro por meio da página especial do Novo PAC Seleções. No ambiente virtual, serão disponibilizadas informações detalhadas sobre os requisitos e critérios de seleção.
Saiba mais sobre os eixos de investimento:
Maternidades
Maternidades são estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade que prestam assistência à mulher, gestante, puérpera e recém-nascido, realizando internação hospitalar, atendimento ambulatorial e de urgência e emergência ginecológica e obstétrica 24 horas.
A seleção de propostas considerará os índices de mortalidade materna e aspectos relacionados à regionalização dos serviços. O principal objetivo é diminuir a mortalidade materna. Os recursos poderão ser repassados por meio de convênio, no caso de obra pública, com auxílio da Caixa Econômica Federal, ou por meio de instrumento próprio, no caso de o ente optar por realizar Parceria Público Privada (PPP) com aporte de recursos.
O Ministério da Saúde disponibilizará projetos padronizados a fim de facilitar a execução do processo, e todos eles deverão incluir Centros de Parto Normal em sua estrutura. Serão selecionadas 30 propostas de maternidades, totalizando investimento de R$ 3,84 bilhões.
Centros de parto normal
Os critérios para esta seleção contemplam as macrorregiões de saúde com maior índice de mortalidade materna. Outro critério é possuir maternidade de referência que possa recepcionar a unidade de Centro de Parto Normal. Serão selecionados 30 projetos de CPN pelo Ministério da Saúde, totalizando R$ 90 milhões nesta seleção.
Policlínicas
As Policlínicas Regionais são unidades especializadas de Apoio Diagnóstico, com serviço de consultas clínicas, médicos de especialidades diferentes (definidas com base no perfil epidemiológico da população da região), realização de exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e oferta de pequenos procedimentos.
O Ministério da Saúde disponibilizará projetos padronizados a fim de facilitar a execução do processo. Para esta modalidade de seleção, serão levados critérios como vulnerabilidade socioeconômica da região e vazios assistenciais de policlínicas regionais. Serão selecionadas 54 propostas, totalizando investimento de R$ 1,026 bilhão.
Novas ambulâncias do SAMU
As ambulâncias do SAMU atendem a chamadas de emergência relacionadas a situações de saúde, acidentes e outros eventos que exijam assistência médica imediata. A expansão das ambulâncias do SAMU 192 no Novo PAC, junto com a implantação de novas CRUs, tem como objetivo universalizar o acesso ao serviço no país, melhorando o atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência para a população. Serão priorizados nos critérios para seleção regiões com vazio assistencial parcial na cobertura do SAMU das centrais já existentes. Serão selecionados 350 projetos, totalizando R$ 175 milhões.
Centrais de Regulação do SAMU
As Centrais de Regulação de Urgências (CRUs) são unidades físicas responsáveis por coordenar e regular o atendimento de urgência e emergência médica em uma determinada região ou área de abrangência do SAMU. Há regiões do Brasil que ainda não estão cobertas por nenhuma CRU. Para universalizar o serviço, algumas regiões precisam construir…
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