No próximo dia 2 de outubro, segunda-feira, a Companhia Carris Porto-Alegrense (Carris) realizará a aguardada sessão pública de desestatização. Esta concorrência pública, com alcance internacional, está marcada para ter início às 13h30, no auditório da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap), localizado na rua Siqueira Campos, 1.300, 14º andar, no Centro Histórico. Importante ressaltar que o evento será transmitido ao vivo para o público em geral através do canal oficial da Prefeitura de Porto Alegre no YouTube, disponível em https://www.youtube.com/@Prefeitura_Poa.
A concorrência envolve uma proposta comercial mínima de R$ 109 milhões e engloba a venda de ações, ativos como ônibus e terrenos, e a concessão por 20 anos para operar 20 linhas da Carris, representando 22,4% do sistema de transporte coletivo da cidade.
Para participar desta disputa, cada licitante deverá estar representado preferencialmente por um único representante legal, devidamente credenciado, que terá permissão para intervir em todas as fases do processo, seja por escrito ou oralmente. Os licitantes também devem entregar três envelopes lacrados contendo: a garantia da proposta e, se for o caso, o comprovante de compromisso de constituição de consórcio (Envelope 1); a proposta comercial para aquisição da Carris e a concessão das linhas (Envelope 2); e os documentos de habilitação necessários para a concorrência (Envelope 3).
O cronograma da sessão pública inicia com o credenciamento dos licitantes e a recepção dos envelopes lacrados às 13h30. A concorrência começa às 14h com a abertura do primeiro envelope contendo as garantias, seguida pela abertura do segundo envelope com as propostas comerciais. A etapa de disputa com lances viva-voz determinará o vencedor com a maior oferta. A melhor proposta será declarada, e a documentação de habilitação será aberta para o licitante que ofertar o maior valor. Após a assinatura de todos os licitantes na ata, a sessão pública será encerrada para a conferência da habilitação, e o resultado será posteriormente publicado no Diário Oficial, permitindo um período para recursos.
Todas as etapas do procedimento licitatório serão públicas e estarão disponíveis para acompanhamento ao vivo pelo canal da Prefeitura de Porto Alegre no YouTube, que também disponibilizará gravações em áudio e vídeo. O local da sessão, o auditório da SMAP, está localizado na rua Siqueira Campos, 1.300, 14º andar. As entradas no prédio principal variam de acordo com a categoria: para licitantes, autoridades e o público em geral, a entrada é pela Rua Siqueira Campos, 1.300 (entrada principal), enquanto a imprensa utiliza a entrada na Avenida Borges de Medeiros (porta lateral).
Devido à capacidade limitada do auditório, foram definidos espaços específicos para diferentes grupos de interesse: 30 vagas para licitantes, que serão preenchidas no momento do credenciamento; 20 vagas para a imprensa, com credenciamento prévio pelo Gabinete de Comunicação Social; 18 vagas para autoridades, ocupadas por ordem de chegada; e 12 vagas para o público em geral, também ocupadas por ordem de chegada.
Os horários de acesso variam de acordo com a categoria: licitantes podem acessar a partir das 12h, a imprensa entre 13h e 13h30, autoridades a partir das 13h, e o público em geral a partir das 13h30. Para atender às necessidades da imprensa credenciada, haverá uma sala reservada no 14º andar, próxima ao auditório, com acesso à internet Wi-Fi da rede Procempa Livre, permitindo a gravação de boletins ou transmissão de informações para veículos de comunicação durante o evento.
Dessa forma, a sessão pública de desestatização da Carris se aproxima, prometendo ser um marco importante no futuro da companhia e no sistema de transporte coletivo de Porto Alegre.
Com a informação Prefeitura de Porto Alegre.
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