O diálogo pode ser a maneira mais rápida e adequada para resolver conflitos. E os números com os quais a 18ª Semana Nacional da Conciliação começa no Estado de Santa Catarina mostram que uma nova cultura começa a surgir a partir dessa ideia: 37 unidades jurisdicionais, de 29 comarcas do Estado, aderiram à iniciativa. Foram pautadas 5.246 audiências.
O objetivo da Semana – que inicia nesta segunda-feira, dia 6, e vai até sexta-feira, dia 10 – é resolver conflitos de maneira adequada para o maior número de pessoas, e disseminar a cultura do diálogo entre os envolvidos. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, a iniciativa envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Em 2023, tem como tema “A um passo da Solução”.
Em Santa Catarina, a ação é comandada pela Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e abrange demandas pré-processuais e processuais, tanto em 1º quanto em 2º grau.
Além das 29 confirmadas, há comarcas que não informaram a adesão, mas manterão a pauta de audiências conciliatórias já designadas anteriormente. Ou seja, o número total de audiências conciliatórias tende a ser maior.
Audiências em Florianópolis
Na Capital, as sessões serão quase todas realizadas de maneira virtual. Em Florianópolis, no Fórum Eduardo Luz, o primeiro Juizado Especial Cível tem 48 audiências agendadas, e o segundo Juizado, 258. Já o Juizado Especial Cível do Continente tem 100 audiências marcadas. O Cejusc Estadual Catarinense, sediado no Fórum da UFSC, possui a expectativa de realizar cerca de três mil audiências nas mais diversas áreas, como bancária, saúde, empresas aéreas, entre outras, também englobando sessões oriundas do 2º grau de jurisdição.
Além das unidades citadas, outros órgãos e instituições também participam da Semana Nacional da Conciliação, entre os quais Procon e Casan. A Celesc inicia seu programa de negociação de dívidas também nesta segunda, em suas lojas. A CDL Florianópolis foi outra que aderiu à iniciativa. A ação ocorrerá em horário comercial, nos estabelecimentos que aderiram à campanha. Após, os acordos serão protocolados via eproc para homologação judicial do coordenador do Cejusc Estadual Catarinense.
Empoderamento e autonomia
O coordenador do Cojepemec, desembargador Silvio Dagoberto Orsatto, lembra que a Semana da Nacional da Conciliação tem o propósito de difundir a busca de uma solução de conflitos adequada à natureza jurídica do objeto da demanda. “A ideia é divulgar uma cultura em que as pessoas tenham empoderamento e mais autonomia para chegar a um acordo ou uma solução. Santa Catarina é um dos Estados com maior litigiosidade no país. Mas o processo judicial é muito caro, e nem sempre o melhor para resolver um conflito. Vemos isso muito claramente, por exemplo, nas decisões judiciais que envolvem família. Elas nem sempre são sinônimo de paz. A solução da conciliação e da arbitragem é mais efetiva e ataca também a causa do problema”, destaca o desembargador.
Assista ao vídeo institucional da 18ª Semana da Conciliação.
Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros – Reg. Prof.: SC00445(JP)
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