Com uma área superior à de nações como Inglaterra, Cuba ou Grécia, Essequibo é um território repleto de minerais e outros recursos naturais cuja diversidade é uma das maiores do mundo.
Além de sua riqueza e das grandes jazidas de petróleo ali encontradas, o território é conhecido por ter sua soberania disputada pela Venezuela e Guiana desde 1841.
Embora a reivindicação venezuelana tenha persistido ao longo deste tempo, o governo do presidente Nicolás Maduro tem levantado progressivamente a sua voz desde 2015, quando foram descobertos vastos depósitos de petróleo na área.
A Venezuela considera Essequibo, também conhecido como Guayana Esequiba em espanhol, uma “área reivindicada” e geralmente a exibe riscada em seus mapas. Enquanto isso a Guiana, que controla e administra a área, tem seis de suas dez regiões administrativas lá.
Mas a Venezuela parece agora determinada a romper a situação.
O governo venezuelano anunciou a realização de um polêmico referendo em 3 de dezembro sobre a região disputada.
Nele, será perguntado aos venezuelanos, entre outras coisas, se apoiam a criação do estado Guayana Esequiba, além de um plano para conceder a cidadania venezuelana aos seus habitantes.
Segundo o governo da Guiana, o referendo representa uma ameaça existencial à integridade territorial do país e pediu ao Tribunal de Haia que o impedisse.
A Venezuela criticou o pedido, argumentando que ele interfere nos seus assuntos internos.
“Nada impedirá a realização do referendo marcado para 3 de dezembro”, afirmou ao tribunal a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, em 15 de novembro.
Os marcos de quase dois séculos de disputa
1777 – O Império Espanhol funda a Capitania Geral da Venezuela, subentidade territorial que inclui Essequibo.
1811 – A Venezuela torna-se independente da Espanha e Essequibo passa a fazer parte da nascente república.
1814 – O Reino Unido adquire a Guiana Inglesa, com cerca de 51.700 km², através de um tratado com os Países Baixos que não define a sua fronteira ocidental.
1840 – Londres nomeia o explorador Robert Schomburgk para definir a fronteira. Pouco depois, é inaugurada a Linha Schomburgk, uma rota que ocupava quase 80.000 km² adicionais.
1841 – A disputa começa oficialmente quando a Venezuela denuncia uma incursão do Império Britânico em seu território.
1886 – Uma nova versão da Linha Schomburgk é publicada, reivindicando mais território.
1895 – Os Estados Unidos intervêm sob a Doutrina Monroe após denunciar que a fronteira foi ampliada de “maneira misteriosa” e recomenda que a disputa seja resolvida em arbitragem internacional.
1899 – É emitida a Sentença Arbitral de Paris, uma decisão favorável ao Reino Unido, com a qual o território cai oficialmente sob domínio britânico.
1949 – É tornado público um memorando do advogado norte-americano Severo Mallet-Prevost, parte da defesa da Venezuela na disputa em Paris, no qual ele denuncia que os juízes não foram imparciais. Os posicionamentos de Severo Mallet-Prevost e outros documentos servem para que a Venezuela declare a sentença “nula e sem efeito”.
1966 – Três meses antes de conceder a independência à Guiana, o Reino Unido firma com a Venezuela o Acordo de Genebra, o qual reconhece a reivindicação venezuelana e busca encontrar soluções para resolver a disputa.
Críticos afirmam que o referendo tem um tom nacionalista em um momento-chave: os preparativos para as eleições presidenciais de 2024 na Venezuela.
Analistas prevêem um apoio massivo às propostas do governo venezuelano, que mobilizará o seu eleitorado num país onde a reivindicação por Essequibo une chavistas e opositores como nenhuma outra questão.
O resultado do referendo, no entanto, não será vinculativo à luz do direito internacional.
Em visita à região no final de outubro, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, garantiu que seu país não abrirá mão de um “centímetro” de território.
“Que ninguém cometa um único erro. Essequibo é nosso, cada centímetro quadrado”, disse.
O geógrafo guianês Temitope Oyedotun, professor da Universidade da Guiana, afirma que o Essequibo é vital para o seu país.
“É um território três vezes maior que a Costa Rica, onde vivem quase 300 mil pessoas”, diz à BBC News Mundo…
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