Pouso Alegre (MG) foi uma das cidades selecionadas para receber o programa Minha Casa, Minha Vida na modalidade faixa 1, que é destinada a famílias mais vulneráveis, com renda mensal que não ultrapasse R$ 2.640. Nesta retomada do programa na cidade, serão construídas 100 unidades habitacionais em um condomínio vertical no Jardim São Fernando, que fica próximo ao Cidade Jardim.
Mas quando começam as inscrições? Como será feito o processo seletivo? Outras casas do programa ainda devem ser construídas no município? Para tirar essas e outras dúvidas, o R24 foi até a Prefeitura conversar com o secretário de Desenvolvimento Econômico José Carlos, responsável pelos projetos especiais do município como o Minha Casa, Minha Vida, que se trata de um convênio com o governo federal (assista a entrevista no vídeo acima).
No início de novembro, o R24 já havia adiantado que o município estava se preparando para receber o programa Minha Casa, Minha Vida e havia, inclusive, reservado um terreno no Jardim São Fernando para destinar à construção das unidades habitacionais.
Mas a cidade chegou a ter a proposta para o faixa 1 recusada e deu andamento ao projeto destinando o terreno à modalidade faixa 2, destinado a famílias com renda de até R$ 4,4 mil. A proposta chegou mesmo a ser aprovada na Câmara Municipal.
No entanto, a cidade recorreu da recusa no Ministério das Cidades e acabou recebendo sinal verde do governo federal no dia 22 de novembro para a modalidade faixa 1. Agora, o município vai enviar um novo projeto de lei para a Câmara destinando o terreno de 17,7 mil metros quadrados do Jardim São Fernando para o Minha Casa, Minha Vida voltado às famílias mais vulneráveis. O projeto para a modalidade faixa 2 será retomado futuramente em uma outra área.
Quando começam as inscrições para o Minha Casa, Minha Vida faixa 1
De acordo com o secretário José Carlos, depois de ter sido aprovado para receber o programa, o município precisa vencer alguns tramites junto à Caixa Econômica Federal, como a aprovação dos projetos para o local das unidades habitacionais. Na sequência, será a vez de abrir um chamamento público para as construtoras interessada em participar das obras.
Feito esse processo, a Prefeitura deve dar início ao cadastramento de famílias que desejam participar do processo seletivo. Segundo ele, isso deve ocorrer em até 150 dias. Portanto, o período de inscrições deve ser aberto lá pelo mês de abril de 2024. Saiba mais detalhes do programa Minha Casa, Minha Vida em Pouso Alegre no vídeo que abre este texto.
Condições do MCMV Faixa 1
O Minha Casa, Minha Vida Faixa 1 é voltado para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640. Em geral, o programa subsidia entre 85% e 95% das moradias para esse público, mas pelas novas regras do programa, famílias que recebem bolsa família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão isentas das parcelas.
Quais são as faixas de renda para participar do novo Minha Casa, Minha Vida?
Para concorrer a um imóvel, a família deve estar inserida em uma das três faixas de renda abaixo:
Os beneficiários integrantes da Faixa 1 poderão ser contemplados com unidades habitacionais subsidiadas – que são aquelas construídas com recursos provenientes do Orçamento Geral da União – ou por meio de financiamentos habitacionais com recursos do FGTS (aquisição financiada).
Quer receber notícias de Pouso Alegre e região e ser informado sobre as vagas de emprego diretamente no seu WhatsApp? Acesse o canal do R24 no WhatsApp
Não perca nada. Siga o R24 nas redes sociais:
Canal do WhatsApp| Facebook | Youtube | Instagram | Grupo de WhatsApp | Telegram | Twitter
Read More: Saiba quando devem ser abertas as inscrições para o Minha Casa, Minha Vida em PA