Regeneração urbana e habitação social: os grandes projetos do Porto para 2024
Investimentos na educação, mobilidade, saúde e cultura também estão previstos no plano orçamental aprovado.
No final do mês de novembro, a Câmara Municipal do Porto aprovou a proposta de orçamento para 2024. O montante apresenta um aumento de 26 milhões de euros quando comparado com o ano anterior e algumas das maiores fatias estão direcionadas para as áreas de regeneração urbana e da habitação social, evidenciando o investimento neste setor na cidade.
Qualidade de vida, educação e alívio da carga fiscal refletem a aposta contínua nas pessoas, ao mesmo tempo que um saldo corrente de 16,6 milhões de euros confirma o equilíbrio orçamental do município do Porto. Na votação, Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, afirma: “O orçamento espelha o compromisso de manter o pilar da sustentabilidade no centro da nossa visão política, convictos que estamos no caminho na superação dos grandes desafios da atualidade e na construção de um futuro melhor”.
Em termos do orçamento, 2024 representa um ano fundamental para a finalização, preparação e lançamento dos últimos grandes projetos que a autarquia tem para a cidade. Entre os investimentos prioritários para o próximo ano, é feito especial destaque ao programa “Rua Direita”, o acesso à habitação nos concelhos de Lordelo do Ouro, Monte Pedral e Monte da Bela, a requalificação dos equipamentos desportivos e a expansão da Biblioteca Municipal do Porto.
“Trata-se de um orçamento de continuidade, que assume os resultados concretos que alcançámos e, em simultâneo, lança novos projetos estruturantes para a cidade, nomeadamente na área da habitação, com o início do primeiro projeto de renda acessível de responsabilidade total do município”, sublinha o autarca. O valor total atribui cerca de 70 milhões de euros ao investimento na saúde, quase 54 milhões de euros estão direcionados à reabilitação urbana. Já 38 milhões de euros prevêem um conjunto de ações para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos na área da Coesão Social, enquanto 34,5 milhões de euros se destinam ao eixo da Economia e Inovação.
O município reserva ainda 23,7 milhões para investir em Educação, 26,1 milhões de euros em matéria de Mobilidade, 17,9 milhões de euros em planos de Cultura e Património e, por fim, 117,5 milhões de euros vai para a assunção de competências na Saúde e as já assumidas áreas da Educação e Ação Social.
Em seguida veja os vários investimentos que serão abrangidos pelos 412 milhões de euros.
Saúde
Criação da Estratégia Municipal de Saúde.
Construção dos centros de saúde de Azevedo de Campanhã, Carvalhido, Garcia da Orta e Lordelo do Ouro.
Reabilitação do centro de saúde de Aldoar.
Urbanismo e Habitação
Requalificação de arruamentos secundários da malha urbana, inseridos no programa municipal “Rua Direita”.
Construção de habitação em Lordelo do Ouro.
Gestão da ORU de Campanhã.
Reabilitação e manutenção de imóveis para o mercado de arrendamento acessível.
Continuidade do “Porto com Sentido”, um dos principais eixos de acesso à habitação com renda acessível.
Ambiente
Investimento na iluminação pública com recurso a LED.
Ampliação do Parque Desportivo de Ramalde.
Construção do futuro Campo Municipal de Campanhã.
Contínua gestão da frota municipal, cuja transição para frota elétrica já atinge os 75 por cento.
Coesão Social
Implementação do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação do Porto.
Criação do Laboratório de Inovação Social.
Abertura do quarto restaurante solidário na cidade.
Neste eixo, incluem-se ainda 22,8 milhões de euros para habitação social e a transferência de 13,7 milhões de euros para as juntas e uniões de freguesia.
Economia, Pessoas e Inovação
Requalificação geral das escolas.
Reconversão do Matadouro.
Inovação e Transição digital.
Mobilidade
Qualificação do transporte público, com cerca de 15 milhões de euros.
Integração do Contrato de Obrigações de Serviço Público com a STCP.
Promoção do transporte público.
Cultura e Património
Requalificação da Biblioteca Municipal do Porto.
Requalificação do Museu CACE.
Reabilitação exterior do Teatro Municipal de Campo Alegre.
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