A busca pela aposentadoria antecipada cresce entre os idosos no Brasil, oferecendo uma nova oportunidade para encerrar atividades laborais antes da idade prevista.
Como a Aposentadoria Antecipada Funciona?
A aposentadoria antecipada é destinada aos segurados do INSS que atendem a critérios mais flexíveis de idade e tempo de contribuição, resultando em um benefício reduzido. Diferentemente das modalidades tradicionais, essa aposentadoria deriva de uma regra de transição estabelecida pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998, mas não se aplica aos segurados filiados após essa data.
Quem Pode Solicitar?
A elegibilidade para a aposentadoria antecipada é restrita aos segurados que já contribuíam ao INSS antes da promulgação da Emenda Constitucional nº 20/1998. Os requisitos incluem um período mínimo de contribuição e idade, além do cumprimento de um pedágio de 40%. Por exemplo, homens precisam ter 53 anos e 30 anos de contribuição, enquanto mulheres devem ter 48 anos e 25 anos de contribuição.
Qual o Valor Esperado para aposentados?
O cálculo do benefício da aposentadoria antecipada se dá pela média dos 80% maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994, ajustada pelo fator previdenciário. A partir desse cálculo, o beneficiário recebe 70% desse valor, com um acréscimo de 5% para cada ano a mais de contribuição além do mínimo exigido, somando também o período correspondente ao pedágio exigido.
Procedimentos para Solicitação da Aposentadoria
- Verifique se você se enquadra nos requisitos de contribuição e idade, considerando o pedágio de 40%.
- Reúna todas as provas de contribuição, incluindo documentos de trabalho no exterior, rural, como segurado facultativo, entre outros.
- Procure auxílio de um advogado previdenciário para avaliar sua situação e orientar no processo de solicitação.
- Agende uma visita a uma agência do INSS para oficializar seu pedido.
Embora a aposentadoria antecipada ofereça uma alternativa para aqueles que desejam se aposentar mais cedo, é importante lembrar que o valor do benefício é proporcionalmente reduzido. Portanto, uma análise cuidadosa da situação financeira é fundamental antes de optar por esta modalidade.
Para mais informações e orientações detalhadas, visite o site oficial do INSS ou entre em contato com o serviço de atendimento telefônico por meio do número 135.
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