Tag: ressarcimento

Um renomado analista do mundo das criptomoedas acaba de dar um passo que muitos vão julgar “ousado”: ele se comprometeu ...

Um PL que está tramitando no Congresso pode aprimorar os mecanismos de ressarcimento de investidores em casos de prejuízos causados, ...

Não cabe restituição administrativa de indébito tributário por meio de mandado de segurança, uma vez que esse ressarcimento deve obedecer ...