Publicado em: 30 de agosto de 2023
Decisões foram publicadas nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União
ALEXANDRE PELEGI
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 30 de agosto de 2023, decisões que atendem a pedidos de duas empresas do transporte regular: Real Expresso e Expresso Satélite Norte.
Veja a seguir:
Decisão Supas nº 500: Deferir o pedido da Real Expresso Ltda para modificar a prestação do serviço com a supressão das seções de BRASÍLIA (DF), CRISTALINA (GO), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG) e UBERLÂNDIA (MG) para CAMPINAS (SP), da linha BRASÍLIA (DF) – SANTOS (SP), prefixo 12-0179-00.
Esta Decisão entra em vigor após 10 dias da data de sua publicação.
Decisão Supas nº 501: Deferir o pedido da Real Expresso Ltda para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha BRASÍLIA (DF) – SÃO PAULO (SP), prefixo 12-0475-00:
I – de ARAGUARI (MG), UBERABA (MG) e UBERLÂNDIA (MG) para CAMPINAS (SP), CATALÃO (GO) e SÃO PAULO (SP);
II – de BRASÍLIA (DF) para ARAGUARI (MG), CAMPINAS (SP), CATALÃO (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG) e UBERLÂNDIA (MG);
III – de CATALÃO (GO) para CAMPINAS (SP) e SÃO PAULO (SP);
IV – de CRISTALINA (GO) para ARAGUARI (MG), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG) e UBERLÂNDIA (MG);
V – de VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) para ARAGUARI (MG), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG) e UBERLÂNDIA (MG).
Decisão Supas nº 502: Deferir o pedido da Real Expresso Ltda para modificar a prestação do serviço conforme descrito abaixo:
I – Suprimir as seções abaixo indicadas, na linha UNAÍ (MG) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0345-00:
- a) de BRASÍLIA (DF) para ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG) e AMERICANA (SP);
- b) de CRISTALINA (GO) e CATALÃO (GO) para ARAGUARI (MG) e UBERLÂNDIA (MG);
- c) de ARAGUARI (MG) e UBERLÂNDIA (MG) para CAMPINAS (SP) e SÃO PAULO (SP); e
- d) de UBERABA (MG) para ARARAS (SP).
II – Implantar as seções abaixo indicadas, na linha UNAÍ (MG) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0345-00:
- a) de CRISTALINA (GO) para CAMPINAS (SP); e
- b) de BRASÍLIA (DF) para CATALÃO (GO).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Decisão Supas nº 467, de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 156, de 16 de agosto de 2023, seção 1, pág. 100, Onde se lê:
“Art. 1º Deferir o pedido da EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ nº 59.965.038/0001-41, para a supressão das seções de QUERÊNCIA (MT), RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT), NOVA XAVANTINA (MT), CANARANA (MT) e ÁGUA BOA (MT) para RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) e SÃO PAULO (SP), da linha QUERÊNCIA (MT) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 11-0073-00.
Autorizar a paralisação dos mercados de QUERÊNCIA (MT), RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT), NOVA XAVANTINA (MT), CANARANA (MT) e ÁGUA BOA (MT) para RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) e SÃO PAULO (SP), na Licença Operacional – LOP de número 75.”
Leia – se:
“Art. 1º Deferir o pedido da EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ nº 59.965.038/0001- 41, para a supressão das seções indicadas abaixo:
I De: Ribeirão Cascalheira (MT), NOVA XAVANTINA (MT), CANARANA (MT) e ÁGUA BOA (MT) Para: RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) e SÃO PAULO (SP);
II – QUERÊNCIA (MT) Para: RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP),…
Read More: ANTT autoriza implantação de mercados para a Satélite Norte e inclusão e