Presa por suspeita de ter desviado cerca de R$ 2,5 milhões de contas judiciais, a servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Eliana Vita de Oliveira, de 53 anos, teria a colaboração no esquema de cinco cúmplices, incluindo parentes e vizinhas, que recebiam comissões que variavam entre 5% e 10% do valor desviado. As informações foram obtidas com exclusividade pelo Fantástico, da TV Globo.
Segundo a reportagem, o montante desviado era proveniente de apreensões de dinheiro realizadas pela polícia em operações envolvendo criminosos. Esses fundos eram destinados a contas judiciais em nome do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Eliana, atuando como escrevente-chefe no Departamento de Inquéritos Policiais da Justiça Paulista (DIPO), tinha amplo acesso a uma vasta quantidade de processos arquivados. Ela já tinha 31 anos de carreira no TJ-SP.
As investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público apontam que Eliana é suspeita de utilizar parte dos recursos desviados para adquirir ouro, veículos e propriedades imobiliárias, incluindo uma cobertura no Guarujá, localizada na Praia da Enseada, uma área luxuosa da região.
Caso não tivessem sido desviados para o benefício de Eliana e seus cúmplices, os R$ 2,5 milhões teriam sido direcionados para o Fundo Nacional Antidrogas e para o Fundo Penitenciário.
Em entrevista ao Fantástico, Rafael Velasco Brandini, secretário nacional de Políticas Penais do Fundo Penitenciário, destacou a gravidade do desvio, afirmando que “a retirada de R$ 2 milhões é mais um impacto forte em uma política pública que precisa de investimento”. Ele destacou que esse valor poderia ser utilizado para diversas ações, como a capacitação de servidores, a assistência a vítimas de crimes e o desenvolvimento de alternativas penais.
No decorrer de seu depoimento à polícia, a escrevente-chefe Eliana confessou sua participação nos desvios. Ela alegou ter identificado uma “brecha no sistema processual” e realizou a primeira fraude em 2021, inicialmente como um experimento. Uma vez que não encontrou obstáculos, repetiu o esquema em outras cinco ocasiões.
No entanto, o advogado de Eliana afirmou ao programa Fantástico que ela não reconhece ter desviado dinheiro do fórum e que irá se pronunciar sobre a situação no momento apropriado.
Como funcionava o desvio?
Segundo informações das investigações obtidas pela TV Globo, a fraude funcionava da forma descrita abaixo:
- •Como escrevente-chefe no Departamento de Inquéritos Policiais da Justiça Paulista (DIPO), ela tinha acesso a milhares de processos arquivados desse departamento.
- •Os valores desviados eram de apreensões de dinheiro de criminosos feitas pela polícia, que iam para contas judiciais em nome do TJ-SP. O recurso ficava esperando um juiz definir o seu destino;
- •Segundo a polícia e o MP, no entanto, quem definiu o destino de alguns desses recursos foi Eliana;
- •Ela escolhia um para fraudar, em que o dinheiro apreendido ainda estivesse numa conta da Justiça. Depois, a servidora pública falsificava os documentos.
- •Segundo as investigações, ela elaborou e emitiu guias falsas. Essas guias eram ordens de saque e serviram para desviar recursos das contas judiciais.
Fonte: Redação Terra
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