O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (6), ato que oficializa a escolha do desembargador Afrânio Vilela, de Minas Gerais, para um dos assentos vagos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O outro escolhido foi Teodoro da Silva Santos, do Ceará.
Como já havia mostrado a Itatiaia, a ida de Vilela para o STJ chegou a ser avalizada pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em uma conversa com Lula, Pacheco defendeu o desembargador de Minas para uma das vagas na Corte.
Para que possam assumir os cargos no Tribunal, Vilela e Santos precisarão ser sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois, haverá votação no plenário da Casa.
Natural de Ibiá, no Alto Paranaíba, Vilela formou-se em Direito na Universidade de Uberlândia, no Triângulo. Na região, atuou como advogado. Em 1988, foi aprovado em concurso para a magistratura. Ele entrou na carreira jurídica motivado por uma condenação judicial contra seus avós que é tida como antecipadamente executada. O caso levou várias pessoas à prisão e destruiu o espólio patrimonial da família.
‘Campanha’ feita por lideranças de Minas
A defesa de Pacheco a Afrânio Vilela foi uma espécie de “mostra” da campanha em prol dele feita por diversas lideranças políticas mineiras — ainda que de correntes distintas. “Deixo aqui meus cumprimentos ao desembargador José Afrânio Vilela, de Minas Gerais, pela sua indicação ao cargo de ministro do STJ, confirmada nesta quarta-feira. Tenho certeza que toda a comunidade jurídica mineira sairá fortalecida com o nome da envergadura do desembargador”, declarou, nas redes sociais, o presidente do Senado.
O vice-governador Mateus Simões, do Novo, comemorou a decisão de Lula. “A nomeação do Des. Afrânio Vilela como Ministro do Superior Tribunal de Justiça é razão de orgulho para Minas. Ganha o STJ e o Brasil com a chegada desse Mineiro de Ibiá, aluno da UFU e membro da carreira do nosso Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Capaz, equilibrado e técnico. Parabéns!”, escreveu, em uma rede social.
Durval Ângelo, vice-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) e ex-deputado estadual pelo PT, também elogiou a opção do presidente.
“Em 1994, saí candidato a deputado estadual. Ele era juiz eleitoral e assinou a certidão que me permitiu sair candidato. Muitas forças políticas em Contagem e até no Judiciário não queriam a minha candidatura. Nesse período todo, eu tive a alegria de homenageá-lo em 1995 e em 1996, com a medalha do mérito legislativo na Assembleia. Foi minha primeira indicação de mérito legislativo. Porque reconheci os trabalhos dele. Sempre foi um desembargador garantista da área de direitos humanos, com sensibilidade para o sofrimento do jurisdicionado’, assinalou.
Durval, que presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, falou sobre a relação de Afrânio Vilela com o tema.
“Posso dizer com toda certeza: vamos ter, no Superior Tribunal de Justiça, um ministro ao lado da cidadania e dos direitos humanos. Ganha a sociedade brasileira com isso”, garantiu.
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