A certificação de ambas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (22).
O programa Remessa Conforme foi criado pelo Ministério da Fazenda e traz como o principal benefício a isenção de taxa de importação de 60% para compras de até US$ 50, mas com ele as lojas participantes também têm prioridade no tratamento alfandegário, o que significa que as compras devem chegar mais rápido aos clientes.
O programa não contempla o ICMS de até 17% que pode ser cobrado pelos estados para compras internacionais.
Segunda Receita Federal, as empresas certificadas pelo programa até semana passada representavam 67% das remessas enviadas ao Brasil. Na outra ponta, varejistas nacionais pedem que o governo acabe com o programa, pois dizem que a isenção de impostos é injusta e pode acabar com 2,5 milhões de empregos.
Em resposta, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que não há previsão para que a alíquota para isenção impostos seja revisada pelo governo.
A Amazon deve ser a próxima loja a participar do programa, pois a empresa já solicitou a certificação, que ainda está sendo analisada pelo governo.
Read More: Shopee e Mercado Livre so certificados para iseno de impostos em compras de at US$ 50