Senado retoma discussão do projeto que regulamenta mercado de créditos de carbono no Brasil
Imagine uma área verde, protegida, capaz de ajudar a diminuir a poluição. Aí você mantém essa área preservada e, em troca, ganha créditos, que podem até ser vendidos. É assim que funciona o mercado de crédito de carbono. É como um sistema de troca, que pode reduzir a emissão de gases de efeito estufa, responsáveis também pelo aquecimento do planeta.
Se uma empresa emite menos carbono do que o permitido, ela ganha créditos. É como se fosse um certificado, um comprovante, atestando a redução na emissão de gases. A cada tonelada de gás carbônico que deixa de ser emitida, é gerado um certificado de crédito de carbono. Outras empresas – ou até mesmo países – que emitem acima do permitido podem comprar esses créditos para compensar as próprias emissões.
O mercado de crédito de carbono já existe em diversos países. No Brasil, o debate começou em 2009. O Congresso Nacional já discutiu várias propostas e, agora, analisa um projeto de lei amplo para regulamentar esse mercado.
Nesta quarta-feira (30), a relatora, senadora Leila Barros, do PDT, leu o texto na Comissão de Meio Ambiente. O projeto regulamenta o mercado brasileiro de redução de emissões e institui o sistema brasileiro de comércio de emissões de gases de efeito estufa, e cria um comitê para gerir esse comércio. A proposta prevê regras para a administração do sistema e a proteção dos direitos das comunidades tradicionais e povos indígenas.
“A gente vai reduzir as emissões de gases, as indústrias vão ser, de certa forma, obrigadas a investir em inovação, tecnologia e energia limpa. Enfim, tem todo um processo que, para nós, vai ser muito positivo, e que o Brasil tem que se tornar vanguarda nesse sentido”, afirma a senadora Leila Barros.
A expectativa da relatora é aprovar o projeto na comissão ainda em setembro.
Em um manifesto, os governadores da Amazônia Legal destacaram pontos da proposta que, segundo eles, merecem atenção. O governador do Pará, Helder Barbalho, do MDB, disse que é importante que os estados participem do comitê gestor do mercado de carbono, o que hoje ainda não está previsto no projeto.
“O objetivo dos estados é colaborar no aperfeiçoamento da ideia de construir um projeto que retrate o mercado de carbono como uma nova oportunidade de valoração da floresta viva, monetizando floresta e garantindo que, a partir da captura do carbono, nós possamos criar empregos verdes e desenvolvimento sustentável para as nossas regiões. Nós estamos iniciando as discussões junto ao Senado da República, opinando no aperfeiçoamento deste projeto de lei, opinando que os estados possam fazer parte e sejam entes permanentes no comitê gestor do mercado de carbono”, diz Helder Barbalho.
O coordenador do Observatório do Clima, Tasso Azevedo, explicou que o texto é uma inovação positiva no mercado de carbono, já que, ao contrário de outros países, também incorpora o setor agropecuário no sistema, e que o projeto é essencial para o Brasil.
“Ele vai viabilizar uma oportunidade do Brasil gerar excedentes de crédito de carbono que poderão ser comercializados com outros países, viabilizando as reduções necessárias de emissões globalmente. Então, é ao mesmo tempo uma oportunidade de a gente reduzir emissões no país, mas também uma oportunidade de o Brasil exportar esses créditos de carbono onde eles sejam necessários no mundo”, explica Tasso Azevedo.
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