Somado ao subfinanciamento, há o sucateamento e campanha midiática contra o SUS
Reestatizem o SUS! Isso mesmo, reestatizem o SUS, ele está sendo privatizado. O termo “terceirização” não comporta mais o que vem acontecendo na Saúde Pública do Rio de Janeiro, nem do Brasil. Até Parceria Público Privada foi implementada na maior emergência pública da América Latina, o Hospital Municipal Souza Aguiar. Uma concessionária dentro do SUS. Concessionária e acionistas. Sejamos claros, sem eufemismos, é privatização.
A privatização do SUS está promovendo a entrega do SUS ao capital privado. Com isso, o objetivo deixou de ser o Estado de bem-estar social, a saúde, e virou o lucro de grandes empresários. O “olho grande” do empresariado está em ocupar o mercado de saúde que é altamente lucrativo, e especialmente o do Brasil, um país de dimensões continentais, que possui um grande mercado consumidor.
Empresas privadas com foco na Saúde Pública querem lucrar com o SUS, e promovem um desserviço adicional ao precarizar o atendimento, para que a qualidade da assistência piore, e assim, as grandes redes de hospitais privados, incluindo as internacionais, que funcionam fora do SUS, possam ampliar seu alcance. Se antes as redes de hospitais privados eram focadas em um perfil de consumidores de alta renda, agora passam a buscar clientes de mais baixa renda aumentando a abrangência do mercado, com um atendimento que não irá suprir as demandas reais da população.
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Além de toda dinâmica prejudicial que se estabelece quando há o objetivo de direcionar recursos do SUS para o lucro de grandes empresários, há um problema adicional. A privatização é extremamente útil aos interesses de ocasião da política.
Um trabalhador terceirizado vai precisar “se adequar” ao jogo político para permanecer no emprego, ele ficará sujeito a chantagens políticas para manter o candidato X no poder. O assédio eleitoral será utilizado como projeto de perpetuação de poder, tendo como moeda o emprego do trabalhador da Saúde. A substituição do servidor estatutário pelo terceirizado é um ataque aos alicerces do sistema de saúde, pois o trabalhador sem estabilidade tem o seu poder político abalado. A privatização do SUS produz impactos não só sociais ou econômicos, mas também efeitos políticos.
Algumas manobras na execução da privatização do SUS entram em cena. Há sempre um discurso que tenta se apoiar na razoabilidade, com roupagem de tecnicidade, pois a privatização é tão desvantajosa para o povo, que sem “enfeites” seria difícil passar.
E assim como já vimos acontecer em outras estatais, primeiro, deixa-se faltar dinheiro no SUS da administração direta, implementando-se um projeto de subfinanciamento contínuo que é claramente evidenciado anualmente na Lei Orçamentária. No caso do Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes, desde seu primeiro mandato, a cada ano reduz mais o financiamento do SUS.
Somado ao subfinanciamento, há o sucateamento com uma intensa campanha midiática. A grande imprensa aqui cumpre um papel central. Mostra hospitais lotados, pacientes nos corredores, uma campanha poderosa contra o SUS público. Em Belo Horizonte, essa estratégia também é utilizada para ampliar a desconfiança da população com o serviço público de saúde.
Fazem esse sucateamento também colocando o trabalhador da administração direta, o estatutário da Saúde, que é indesejável, no limite de sua capacidade laborativa, e por exemplo, onde deveriam trabalhar 6, disponibilizam apenas 2 profissionais. Consequentemente por não terem condições de dar conta da demanda, a qualidade do serviço despenca, manobra essa que vai justificar as contratações via Organizações Sociais, OSS, sem concursos públicos.
Depois de colocar o servidor estatutário em um número aquém da necessidade, e propagandear “que se privatizar vai melhorar”, as empresas privadas entram com um número superior de profissionais e com mais dinheiro. Muito mais dinheiro, nesse primeiro momento. Dinheiro público, é claro. Durante um curto período o serviço vai ter uma aparência de…
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