Assim como tem acontecido no Brasil, representantes do varejo nos Estados Unidos tem exigido que o governo Biden reveja a regra que permite a importação de até US$ 800 em mercadorias sem o pagamento de impostos federais.
Segundo o New York Times, atualmente, cerca de 3 milhões de encomendas entram por dia nos EUA totalmente livre de tributos. A grande maioria envolve produtos têxteis e de vestuário, sendo que isso acaba prejudicando empresas locais.
Além disso, analistas dizem que Shein e Temu tem se aproveitado da isenção para enviar produtos subfaturados para seus clientes nos EUA, uma vez que poucos pacotes custariam menos do que US$ 800.
Em alguns casos, as varejistas são acusadas de fracionar as encomendas.
Um relatório elaborado por uma comissão da Câmara dos Representantes dos EUA chegou a apontar que Shein e Temu eram as responsáveis por mais de 30% de todos os pacotes de até US$ 800 enviados aos EUA.
Os representantes do varejo dos EUA também dizem que há suspeitas de que alguns itens tenham sido produzidos por trabalho forçado. Por isso, a American Apparel & Footwear Association está coletando informações para fazer uma recomendação de legislação aos parlamentares.
Um dos caminhos estudados é o aumento na fiscalização dessas remessas, mas também não é descartado a aplicação de uma taxação obrigatória para todas as compras. A intenção do varejo é garantir a “isonomia”.
Comentando o assunto, um porta-voz da Shein disse que a empresa segue as regras de importação dos EUA e afirmou que o sucesso da companhia não depende dessa isenção conhecida como “minimis”.
Já a Temu também disse que o seu crescimento não depende da política de importação do país e salientou que apoia qualquer nova regra feita pelos legisladores dos EUA.
No Brasil, o programa Remessa Conforme vem sendo alvo de protesto por parte do varejo local. Isso porque representantes da categoria dizem que a isenção federal para compras de até US$ 50 continua prejudicando as empresas nacionais.
Por isso, a tendência é de que o governo federal comece a taxar todas as compras até o fim deste ano, fazendo com que encomendas abaixo dos US$ 50 paguem algo em torno de 20%.
Em todos os casos, o ICMS de 17% é cobrado no ato da compra.
Já aqueles produtos que ultrapassam a barreira dos US$ 50 pagam 60% de imposto federal.
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