A agenda de concessões de rodovias ou de modelos mistos promete ser intensa na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) nos próximos dois anos. São pelo menos 12 leilões programados pelo Ministério dos Transportes. Somados, os leilões têm previsão de investimentos de R$ 96,3 bilhões na infraestrutura da malha viária de 8 mil quilômetros de rodovias. Há, ainda, previsão de outros R$ 59,2 bilhões em custos de investimentos. Todos os contratos terão 30 anos de duração.
No entanto, a que deveria ser a próxima da lista, a BR-381, em Minas Gerais, teve uma reviravolta no início da noite desta terça-feira (21). O leilão de concessão mineira anunciado para a próxima sexta-feira (24) foi cancelado por não ter recebido propostas de empresas interessadas.
A concessão para 304 quilômetros de rodovia prevê investimentos de R$ 6 bilhões, além de R$ 4 bilhões para custos operacionais. A proposta era de sair como vencedora a empresa ou consórcio que apresentasse o maior desconto, a exemplo dos primeiros lotes de pedágio do Paraná licitados recentemente no Paraná: lote 1 em 25 de agosto e o lote 2 em 29 de setembro.
Programa de concessões federais começou pelo Paraná
Com um modelo composto por seis lotes, o Paraná verá uma sequência de ao menos seis concessões em outros estados – e que somam R$ 48 bilhões – acontecerem antes das próximas previstas no estado (lotes 3 e 6), programados para o segundo semestre de 2024.
Pelo cronograma do governo federal, a BR-040, em Minas Gerais, pode dar início aos leilões no próximo ano, com leilão previsto para o primeiro trimestre. O contrato contempla uma extensão de 231 quilômetros e investimentos de R$ 5 bilhões, além de R$ 3,7 bilhões em custos operacionais.
Outro trecho da BR-040, entre Minas Gerais e Goiás (a chamada Rota dos Cristais) está na fila. A publicação do edital estava prevista para o fim deste ano, mas ainda não foi divulgado. Serão 594 quilômetros por onde passam 70 mil veículos por dia, com investimento de $ 6,3 bilhões e mais R$ 4,7 bilhões em custos operacionais. O pregão está previsto para o segundo trimestre de 2024.
Na região de Goiás a Minas, a BR-153 e a BR-262 compõem outro lote a ser leiloado no próximo ano. O edital deve ser publicado no primeiro trimestre, com leilão no segundo trimestre referente a 523 quilômetros com R$ 5,7 bilhões em investimentos e R$ 3,8 bilhões em custos operacionais.
E Minas não para por aí. A BR-262 (Rota do Zebu) terá edital publicado no primeiro trimestre de 2024, com leilão previsto para o segundo trimestre. O trecho de 440 quilômetros tem investimento previsto de R$ 4,5 bilhões e custos operacionais de R$ 4,4 bilhões.
Concessão para a Rota do Pantanal passa por audiência pública
A BR-163, na Rota do Pantanal, no Mato Grosso do Sul, está na fase de audiência pública. Pelo cronograma, o processo seguirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) no terceiro trimestre de 2024, com publicação do edital no quarto trimestre do ano que vem e leilão no primeiro trimestre de 2025. Ali serão 379,6 quilômetros com investimentos de R$ 4,3 bilhões e outros R$ 2,7 bilhões em custos operacionais.
Do Centro-Oeste ao Norte do Brasil, um trecho de 2.570 quilômetros de estradas teve audiência pública em fevereiro. O processo vai para análise do TCU no segundo trimestre de 2024, o edital tem previsão de publicação no terceiro trimestre do próximo ano e o leilão para o quarto trimestre de 2024. O investimento será de R$ 13,6 bilhões, um dos maiores entre todos os leilões de rodovias programados pelo Ministério dos Transportes, com R$ 10,8 bilhões em custos operacionais.
Entre as próximas concessões de rodovias do Paraná, o lote 3 será o próximo a ser enviado para análise do TCU e isso deve ocorrer no segundo trimestre de 2024. O edital será publicado no terceiro trimestre do próximo ano para a realização do leilão entre outubro e dezembro. O trecho de 569,2 quilômetros terá investimentos de R$ 8,1 bilhões e mais R$ 5,3 bilhões em investimentos operacionais. O lote envolve trechos das rodovias BR-369,373 e 376 e as PRs-090,170,323 e 445.
Por sua vez, o lote 4 do Paraná tem 627 quilômetros e investimento necessário de R$ 8,3 bilhões, com custo operacional de R$ 6 bilhões. Deve ir a leilão no primeiro trimestre de 2025 (processo para o TCU no terceiro trimestre de 2024 e edital publicado no quarto trimestre do ano que vem). Engloba trechos das BRs 272, 369…
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