Por Poliana Dallabrida, da Repórter Brasil
Enquanto o presidente Lula (PT) se prepara para destacar a queda do desmatamento na Amazônia, durante a cúpula do clima da ONU, que começa nesta quinta (30), o BNDES continua financiando produtores rurais que desmataram ilegalmente áreas de floresta no Brasil.
Levantamento exclusivo da Repórter Brasil, em parceria com o jornal holandês FD, identificou dois empréstimos concedidos com recursos do banco público de desenvolvimento para fazendeiros autuados pelo Ibama pelo desmatamento de 331 hectares de vegetação nativa no Cerrado e na Amazônia.
Os empréstimos não são irregulares, mas foram aprovados faltando poucos meses para entrar em vigor uma nova regra ambiental que vai dificultar esse tipo de operação, a partir do ano que vem.
Atualmente, a proibição de empréstimos para fazendas com áreas embargadas por infrações ambientais vale apenas para empreendimentos na Amazônia. Mas uma nova resolução, publicada pelo Banco Central em junho, entra em vigor em janeiro e expande essa restrição a todos os biomas.
Um dos empréstimos identificados pela reportagem foi para Odair Tadeu Palombino. Desde maio de 2014, o produtor tem 226 hectares embargados pelo Ibama em General Carneiro (MT), no Cerrado matogrossense. Como a área está fora do bioma amazônico, a atual norma do Banco Central permite a concessão de crédito.
No município, Palombino é dono das fazendas Bebedouro I e Bebedouro II. Apesar de as propriedades estarem localizadas uma ao lado da outra, o embargo por desmatamento ilegal recai unicamente sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) da Bebedouro I.
Palombino recebeu três empréstimos do BNDES que, juntos, somam R$ 191 mil. Os contratos foram intermediados pelo Bradesco. Questionado, o banco afirmou que “cumpre integralmente todas as regras de concessão de crédito rural e agrícola” e que não comenta casos de clientes específicos.
Os empréstimos feitos com recursos do BNDES foram realizados na modalidade “indireta automática”. Nessa operação, a responsabilidade sobre a análise do histórico ambiental do cliente é da instituição bancária que intermedia o negócio, mas os recursos saem do caixa do banco público.
O BNDES afirmou que “realiza a avaliação de conformidade das operações indiretas automáticas por amostragem e, caso verifique o descumprimento de obrigações, pode impor penalidades às instituições financeiras credenciadas”. O banco também disse que não pode dar detalhes de operações de créditos específicas. Leia aqui o posicionamento completo.
Palombino confirmou à reportagem que o financiamento foi usado para adquirir máquinas agrícolas para a colheita de milho na Fazenda Bebedouro II, que não foi embargada.
“Não ocorreu a concessão de empréstimo para financiamento da criação de bovinos em área embargada, visto que se trata de imóveis divergentes, com inscrições e registros individuais”, declarou o produtor, destacando que busca anular o auto de infração pelo desmatamento. Leia a resposta.
Investigações da Repórter Brasil já mostraram que a divisão de uma mesma fazenda em diferentes cadastros rurais é uma tática comum usada por produtores rurais envolvidos em autuações e embargos ambientais.
Segundo ambientalistas, apesar de não ser ilegal, a manobra pode ser usada com o objetivo de burlar restrições de financiamento por bancos ou de compra de produtos por frigoríficos e processadoras de grãos.
“Os cadastros contínuos de um mesmo proprietário deveriam ser considerados como um único imóvel rural”, avalia Ana Paula Valdiones, coordenadora do programa de Transparência Ambiental do Instituto Centro de Vida (ICV).
“O fracionamento do CAR por diferentes matrículas dificulta a implementação de estratégias de combate ao desmatamento nas cadeias de suprimentos”, completa.
Diferentemente da Amazônia, o Cerrado registrou alta no desmatamento em 2023, de 3%, conforme divulgado na terça-feira (28).
Crédito para compra de fazenda
Ainda que a regra atual vede empréstimos a áreas com desmatamento ilegal na Amazônia, isso não impede que produtores autuados façam negócios na região usando recursos públicos.
Em setembro de 2020,…
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