O INSS anunciou, nesta semana, o pagamento de mais de R$ 33,6 bilhões de reais aos aposentados brasileiros com o depósito da primeira parcela do 13º deste ano. Mas, imagine se quase 9% desse valor fosse não para as mãos de aposentados e pensionistas, mas sim, para a de golpistas?
É mais ou menos o que apontou uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2021 – dados mais recentes disponíveis. Na época, cerca de 2,9 bilhões de reais pagos pelo INSS entre junho e dezembro tinham irregularidades. Entre os problemas mais comuns estão as fraudes, que aparecem na forma da concessão de empréstimos consignados sem o conhecimento do aposentado ou como a autorização da aposentadoria sem que a pessoa tenha pedido o benefício.
Como é possível dar esses golpes? É o que explicamos nesta reportagem especial.
Empréstimo consignado
O pedreiro Francisco*, de 71 anos, morador de Belo Horizonte, foi uma das vítimas. O idoso teve um empréstimo consignado aprovado por golpistas e chegou a ter mais de R$ 300 reais descontados da sua aposentadoria todos os meses, durante quatro anos.
Francisco se aposentou em 2018 e tinha direito a receber um salário mínimo (R$954 à época) mensalmente. Apenas um ano depois do benefício ser concedido, em 2019, os descontos apareceram e o idoso passou a receber pouco mais de 600 reais por mês.
À Itatiaia, Francisco contou que o dinheiro não dava nem pra pagar as despesas de casa. Por isso, mesmo aposentado e com a idade avançada, precisou voltar a trabalhar.
“Além de receber um salário mínimo, a gente paga as contas altíssimas. Você tenta segurar um trocado para se manter, mas não tem jeito. Os outros ainda vão lá e tiram o que você tem, que não é nada. Eu nunca recorri a empréstimo para pagar as contas, mas tive que trabalhar de novo. Para complementar a renda, tive que pegar muito serviço, inclusive na área da construção civil, pintura. Você trabalha, mas não tem força praticamente, as vistas já estão embaçadas, não dá pra enxergar direito. Mas graças a Deus, tudo que eu fiz até hoje nunca teve reclamação”, contou.
Francisco, 71 anos, aposentado
‘Puseram seguranças para me intimidar’
Francisco conta que tentou resolver a situação em uma agência do banco que concedeu o empréstimo, mas foi maltratado pelos funcionários. “Fui ao banco e falei: ‘Eu não fiz nenhum empréstimo, nem pedi cartão’. Aí eles pegaram e me deram um boleto para pagar e ainda puseram seguranças ao meu redor para me intimidar. Eles tinham que me respeitar. Falei que era uma falta de respeito com as pessoas de mais idade. Aí vi que não tinha condições de resolver o problema sozinho”, disse.
O idoso, então, contratou uma advogada, Paola Oliveira, que entrou com ação na Justiça contra o banco para reaver o dinheiro dos descontos. No processo judicial, pediram ao juiz que determinasse ao banco que comprovasse que foi Francisco quem pediu o empréstimo. O juiz aceitou o pedido. O banco, porém, não conseguiu provar que foi Francisco quem pediu o empréstimo. A advogada explica o que aconteceu depois.
“A gente pediu para o juiz condenar o banco, já que não existia prova de que meu cliente havia solicitado, em qualquer momento, esse empréstimo. Então, a gente fez a apuração de valores e pediu o pagamento em dobro da quantia, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, pedimos uma condenação por danos morais. O juiz pediu para o banco apresentar os documentos, mas não existia nenhum contrato assinado pelo meu cliente. Então, ganhamos a ação”, disse Paola.
Vazamentos
A advogada afirma que casos como o de Francisco aparecem frequentemente em seu escritório:
“Infelizmente é a nossa realidade. São muitos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS passando por esse tipo de situação. Isso se trata de um vazamento de informações de um órgão que, na verdade, deveria proteger o segurado. Mas, infelizmente, os dados são vazados muitas vezes por funcionários de dentro do INSS”, comenta.
Paola Oliveira,…
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