Tag: direito penal

Inclusão social A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve sentença que anulou decisão ...

Dinheiro sagrado Conforme determina o Código de Processo Civil, os valores de aposentadorias não podem ser penhorados. Com ...

Distorções do mercado SpaccaO Direito do Consumidor é excessivamente protetivo no Brasil. Embora isso se justifique pelo fato ...

Estúdio ConJur 1) ObjetivoEste trabalho tem por finalidade demostrar, a partir da análise de decisões judiciais, os efeitos ...

Recém reformado Um investidor estrangeiro, quando decide trazer recursos ao Brasil, compara o país com economias emergentes, como Colômbia, Chile, ...

Entre os tantos aspectos do Brasil que atraem estrangeiros, a possibilidade de aquisição de imóveis no país, seja para exploração, ...

Opinião Com o surgimento dos boletos bancários por força de uma instrução normativa do Banco Central, regulamentada no remoto ano ...

TRAMBIQUES A GRANEL A Transparência Internacional e o procurador da República Anselmo Lopes se esquivaram das acusações de ...