INSS retoma importante julgamento que afetará a vida de milhares de aposentados
O aguardado julgamento da revisão da vida toda do INSS teve sua data remarcada pelo Supremo Tribunal Federal para 28 ...
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Inclusão social A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve sentença que anulou decisão ...
Dinheiro sagrado Conforme determina o Código de Processo Civil, os valores de aposentadorias não podem ser penhorados. Com ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da ...
Reforma da Previdência foi aprovada em segundo turno no Senado em 2019 | Foto: Roque de Sá/Agência Senado O Supremo ...
Distorções do mercado SpaccaO Direito do Consumidor é excessivamente protetivo no Brasil. Embora isso se justifique pelo fato ...
Estúdio ConJur 1) ObjetivoEste trabalho tem por finalidade demostrar, a partir da análise de decisões judiciais, os efeitos ...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 11/7/2023, os seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): 1. PAS CVM SEI 19957.012414/2022-24: ...
Recém reformado Um investidor estrangeiro, quando decide trazer recursos ao Brasil, compara o país com economias emergentes, como Colômbia, Chile, ...
Entre os tantos aspectos do Brasil que atraem estrangeiros, a possibilidade de aquisição de imóveis no país, seja para exploração, ...
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