TRF-1 autoriza participação de candidata com visão monocular em concurso da PF
Inclusão social A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve sentença que anulou decisão ...
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Verba de aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de honorários
Dinheiro sagrado Conforme determina o Código de Processo Civil, os valores de aposentadorias não podem ser penhorados. Com ...
Stefan Grundmann, professor da Universidade Humboldt
Distorções do mercado SpaccaO Direito do Consumidor é excessivamente protetivo no Brasil. Embora isso se justifique pelo fato ...
efeitos práticos ao locatário e ao locador
Estúdio ConJur 1) ObjetivoEste trabalho tem por finalidade demostrar, a partir da análise de decisões judiciais, os efeitos ...
Portaria INMETRO Nº 304 DE 06/11/2023 – Federal
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi ...
Segurança torna Brasil atrativo para investidores estrangeirosConsultor Jurídico
Recém reformado Um investidor estrangeiro, quando decide trazer recursos ao Brasil, compara o país com economias emergentes, como Colômbia, Chile, ...
Procon-JP autua 12 lojas do comércio por descumprimento à legislação durante a Black
O Procon-JP autuou 12 lojas do comércio da Capital durante a Operação Black Friday 2023 devido a irregularidades, como o ...
Estrangeiros no mercado imobiliário: limitações e oportunidades
Entre os tantos aspectos do Brasil que atraem estrangeiros, a possibilidade de aquisição de imóveis no país, seja para exploração, ...
STJ afasta responsabilidade da instituição por boleto emitido fora da plataforma
Opinião Com o surgimento dos boletos bancários por força de uma instrução normativa do Banco Central, regulamentada no remoto ano ...
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