Giro News | Nova portaria condiciona o funcionamento do varejo aos domingos e
O Ministrio do Trabalho e Emprego publicou, nesta semana, a Portaria MTE 3.665/2023, que revoga a permisso permanente de trabalho ...
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Portaria INMETRO Nº 304 DE 06/11/2023 – Federal
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi ...
Os problemas fiscais, portaria sobre trabalho no feriado e Minas Gerais
Ouça as notícias pelo nosso podcast! Bom dia, Investidor Sardinha. Este é mais um Soco Matinal com as principais notícias ...
Câmara aprova urgência para barrar portaria do governo que restringe trabalho em
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência para o projeto que barra a portaria do ministro do ...
Comerciários: Centrais defendem portaria do trabalho em feriados | Notícias
As centrais sindicais afirma que, contrariando informações disseminadas, a Portaria nº 3.665 não versa sobre o trabalho em domingos e ...
Regulação de apostas esportivas pode gerar dez mil empregos, calculam
Há três regramentos, até o momento, sobre o tema Reprodução / Record TV A regulação das apostas esportivas no ...
Ministério da Fazenda publica Portaria que define regras gerais para atuação no mercado
O Ministério da Fazenda publicou, nesta sexta-feira (27/10), a Portaria nº 1.330 que estabelece regras gerais para empresas que desejam ...
Portaria dá mais transparência a ações de combate a fraudes no comércio exterior
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta terça-feira (19/9) portaria conjunta da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e da ...
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