Aposentadoria especial pode revolucionar o sistema previdenciário! Confira o que
Entender as nuances da aposentadoria especial é crucial para muitos profissionais brasileiros que atuam sob condições laborais que comprometem a ...
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Inclusão social A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve sentença que anulou decisão ...
Dinheiro sagrado Conforme determina o Código de Processo Civil, os valores de aposentadorias não podem ser penhorados. Com ...
Distorções do mercado SpaccaO Direito do Consumidor é excessivamente protetivo no Brasil. Embora isso se justifique pelo fato ...
Estúdio ConJur 1) ObjetivoEste trabalho tem por finalidade demostrar, a partir da análise de decisões judiciais, os efeitos ...
Recém reformado Um investidor estrangeiro, quando decide trazer recursos ao Brasil, compara o país com economias emergentes, como Colômbia, Chile, ...
Entre os tantos aspectos do Brasil que atraem estrangeiros, a possibilidade de aquisição de imóveis no país, seja para exploração, ...
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A Lei 14.331/2022, que trouxe novamente o divisor mínimo (forma de cálculo de benefícios previdenciários), não tem efeito retroativo. Dessa ...
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