A decisão do STF no caso terá repercussão geral, ou seja, servirá para solucionar disputas judiciais sobre o tema em todas as instâncias do país.
A retomada do julgamento é uma das promessas da gestão Rosa Weber à frente do tribunal e há a expectativa de que, caso a discussão seja suspensa por um novo pedido de vista, ela antecipe o seu voto.
Rosa deixará o STF no final de setembro e sinaliza a possibilidade de um voto favorável aos indígenas.
Em 2021, o relator Edson Fachin votou contra a tese. Moraes acompanhou o colega e propôs uma tese para indenizar o proprietário de terra localizada em território indígena caso não tenha esbulho (usurpação de posse), conflito físico ou controvérsia judicial na data da promulgação da Constituição Federal. Há a expectativa que uma ala da corte, que incluiria o ministro Roberto Barroso, siga este caminho.
Embora contrário à tese do marco temporal, o voto de Moraes é visto com reservas entre lideranças indígenas em razão da indenização prévia aos proprietários de terra.
Para os povos originários, a medida poderia emperrar as demandas dos indígenas se a demarcação for atrelada à indenização prévia ao proprietário de terra – bastaria o governo não ter caixa para pagar e o processo de demarcação ficaria travado.
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