O tema ESG (governança ambiental, social e corporativa) segue sendo cada vez mais discutido. Foi nesse cenário que, em maio deste ano (2022), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou novo estudo abordando os aspectos ESG e sua relação com o mercado de capitais.
O estudo, intitulado “A agenda ASG e o mercado de capitais – Uma análise das iniciativas em andamento, os desafios e oportunidades para futuras reflexões da CVM“, aborda a relação entre o mercado de capitais e o tema da sustentabilidade, investiga regramentos normativos que tratam sobre aspectos ESG — vigentes no Brasil e em outros países — e ainda apresenta dados importantes, que são resultado de pesquisa conduzida com investidores com o objetivo de verificar a influência dos critérios ESG na escolha de seus investimentos e na sua tomada de decisão.
Este material busca refletir, de maneira breve e não exaustiva, alguns dos principais indicativos trazidos pelo estudo da CVM. Para mais informações, recomenda-se a leitura do estudo na íntegra [[1]].
Breves considerações sobre aspectos ESG
Antes de nos aprofundarmos no novo estudo da CVM, vale uma breve contextualização sobre o tema “ESG” e sua relação com o mercado de capitais.
ESG corresponde à sigla em inglês para environmental, social and governance — em português, ASG (ambiental, social e governança), e se refere a um conjunto de métricas e boas práticas que tem por objetivo avaliar se a condução das operações de uma empresa é socialmente consciente, sustentável e corretamente gerenciada [2].
Segundo aponta o estudo da CVM, o termo ESG teria sido utilizado pela primeira vez em 2004, em uma carta das Nações Unidas. A ONU remeteu a carta às principais instituições financeiras do mundo, onde incentivava a integração dos fatores sociais, ambientais e de governança ao mercado de capitais. Hoje, é cada vez mais comum ouvir expressões como “aspectos ESG”, “fatores ESG” ou “critérios ESG” no contexto do mercado de capitais.
Apesar de o termo ter sido cunhado nos anos 2000, a preocupação com o tema é ainda mais antiga. Ela remonta à década 1960 e à criação dos fundos Trillium e Pax, nos Estados Unidos, que investigavam e avaliavam a adoção de boas práticas de sustentabilidade por empresas.
Desde então, cresceu a discussão sobre aspectos ESG e sua relação com o mercado de capitais, principalmente nos últimos anos, o que se reflete em números importantes. Como indica o estudo da CVM ao fazer referência ao Relatório Global de Riscos 2020 do Fórum Econômico Mundial [3], o volume de investimentos sustentáveis aumentou significativamente nos últimos tempos, alcançando a marca de US$ 35,3 trilhões nos cinco principais mercados cobertos pelo relatório (Austrália, Canadá, Europa, Estados Unidos e Japão). O montante representa cerca de 36% dos ativos financeiros sob gestão no mundo.
É nesse contexto, portanto, que os fatores ESG passam a ser cada vez mais são utilizados no mercado de capitais enquanto critérios de avaliação para a tomada de decisão por investidores ou por empresas. No caso dos investidores, fatores ambientais, sociais e de governança são verificados para que avaliem se determinado negócio representa uma “opção viável de investimentos sustentáveis, capazes (e engajados) de gerar impactos positivos financeiros, sociais e ambientais” [4]. No caso das empresas, a observância de boas práticas em relação a critérios ESG pode “encantar” investidores, atraindo novos investimentos.
Pois bem, concluída a breve contextualização sobre aspectos ESG e sua relação com o mercado de capitais, podemos avançar à análise específica do novo estudo da CVM sobre o assunto.
Novo estudo da CVM sobre ESG e mercado de capitais
Em maio deste ano, a CVM publicou um novo estudo, resultado de uma parceria da autarquia com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
O trabalho se inicia com a apresentação da relação entre o mercado de capitais e o tema da sustentabilidade. Ao longo do documento, a CVM também investiga as práticas e regramentos normativos aplicáveis a aspectos ESG no Brasil e, por meio da condução de um benchmarking regulatório, os compara com formatos adotados por outros países.
A ação da CVM evidencia a importância da integração dos fatores ESG com o mercado de capitais, tendo em consideração que os riscos não financeiros estão sendo cada vez mais considerados por…