O Ministério Público Federal encaminhou à Justiça Federal a acusação formal contra Leidimar Lopes, Danter Silva e mais 13 pessoas ligadas às atividades da suposta pirâmide financeira, Unick Forex, suposta pirâmide financeira que prometia rendimentos de até 400% por meio de atividades no mercado Forex com Bitcoin. Na acusação o MPF acusa Lopes e todos os demais supostos organizadores da Unick de organização criminosa.
A acusação do MPF foi feita com base nos dados apurados no Inquérito Policial nº 0054/2019-SR/DPF/RS – Processo Eletrônico nº 5003845- 79.2019.404.7100, como desdobramento da Operação Lamanai da Polícia Federal que prendeu os membros citados da Unick e também apreendeu bens, dinheiro e bitcoins ligados a empresa.
No processo o MPF pede a condenação de Ana Carolina de Oliveira Lopes, Caren Cristinani Greff de Oliveira, Danter Navar Silva, Euler da Silva Machado, FAbiano Alves da Silva, Fernando Baum Salomon, Fernando Marques Lusvarghi, Israel Nogueira e Souza, Itamar Bernardo Lopes, Leidimar Bernardo Lopes, Marcos da Silva Kronhardt, Paulo Sérgio Kroeff, Ricardo Ramos Rodrigues, Ronaldo Luis Sembranelli e Sebastião Lucas da Silva Gil.
“Conforme a denúncia, desde o ano de 2017 até 16/10/2019, na cidade de São Leopoldo/RS, os denunciados associaram-se na forma de organização criminosa, ordenada estruturalmente e com divisão de tarefas entre seus integrantes, obtendo vantagens econômicas mediante a prática dos crimes de emissão de títulos ou valores mobiliários sem autorização prévia da autoridade competente (art. 7º, IV, da Lei nº 7.492/86), evasão de divisas (art. 22 da Lei nº 7.492/86), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei nº 9.63/98), e operação de instituição financeira sem autorização legal (art. 16 da Lei nº 7.492/86), infrações cujo proveito destinou-se, em parte, ao exterior”, diz a peça do MPF encaminhada a Justiça Federal.
De acordo com o MPF, Leidimar exercia o comando da organização criminosa e dirigia os atos dos demais denunciados, tendo constituído, juntamente com seu pai, Alberi Lopes, a empresa Unick Forex. Por meio da empresa, segundo a acusação, Leidimar e os demais denunciados teriam passado a captar e aplicar recursos financeiros de terceiros em moeda nacional, bem como a emitir, distribuir e negociar valores mobiliários.
A denúncia relata que os denunciados, sob a fachada de “oferecerem conhecimento sobre as melhores oportunidades no mercado financeiro” captaram recursos financeiros de terceiros para investimentos no denominado mercado Forex, a partir de corretoras situadas no exterior, e, também, para a aquisição e negociação de criptomoedas. O
Os denunciados captaram recursos por meio da venda de “pacotes” ou “planos”, os quais, na realidade, constituem fachada para os valores investidos pelos clientes. Relata a acusação que os denunciados foram objeto do Ato Declaratório CVM nº 16.169, de 19/03/2018, pelo qual a Comissão de Valores Mobiliários reconheceu características de atuação no mercado de derivativos nos negócios ofertados pela empresa sem autorização daquela Autarquia, bem como determinou que as atividades da UNICK fossem cessadas, o que não foi atendido.
O Ministério Público Federal destaca que os denunciados não possuíam autorização para emitir ou negociar valores mobiliários, na medida em que não integram o sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385/1976.
De acordo com a peça os valores captados de clientes eram movimentados em contas pessoais ou de empresas, usando, segundo a acusação até mesmo de empresas de Escola Infantil. Conforme a acusação, os pagamentos aos investidores eram efetuados mediante depósitos a partir de contas bancárias de empresas utilizadas pelo grupo para tanto.
Segundo descreve a exordial, os denunciados teriam dissimulado a origem, localização, disposição e movimentação dos valores captados mediante a utilização de contas bancárias de diversas pessoas jurídicas por si tituladas ou tituladas por terceiros, usando as empresas:
. Unick Forex; RR Meios de Pagamentos Ltda; Escola de Educação Infantil Jardim dos Anjos Ltda -ME; Vega Guaíba Empreendimentos Ltda; Fernando Salomon Sociedade Individual de Advocacia; Cembranell Consultoria e Assessoria em Licitações Ltda; Pronei Promotora de Negócios Ltda; Boom Invest SA; Dox Pay Banco Digital Comércio de Equipamentos e Serviços Administrativos Ltda; Urpay Tecnologia em Pagamentos Ltda; Van…
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