O governo federal vai lançar na segunda-feira, 2, um plano que prevê quase R$ 900 milhões para o combate a organizações criminosas. Nas últimas semanas, a crise na segurança pública da Bahia, onde operações policiais deixaram mais de 60 mortos só em setembro, e vídeos que mostram o domínio das facções no Rio de Janeiro elevaram a pressão sobre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem Flávio Dino (PSB) à frente.
O Programa Nacional de Enfrentamento a Organizações Criminosas (Enfoc) terá cinco eixos principais: integração institucional e informacional; eficiência dos órgãos policiais; portos, aeroportos, fronteiras e divisas; eficiência da justiça criminal; e cooperação entre União, Estados e municípios e com órgãos estrangeiros.
A portaria de criação do programa dará 60 dias para detalhar metas, investimentos e estratégias. O plano é elaborado pela pasta desde março, mas foi acelerado para responder à escalada da crise das últimas semanas.
Nesta semana, integrantes do ministério foram à Bahia e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) se encontrou com Dino. O Estado do Nordeste vê, nos últimos anos, avanço da disputa das facções associada à alta da letalidade policial – a PM baiana mata mais do que a fluminense. Só neste mês, foram 68 óbitos em operações, segundo o Instituto Fogo Cruzado. Rodrigues sucedeu Rui Costa (PT), hoje ministro da Casa Civil do governo Lula, que comandou a Bahia por quase 8 anos.
Na sexta-feira, 29, o secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli, se reuniu com o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), após a divulgação de vídeos de um treinamento de guerrilha de bandidos no Complexo da Maré, zona norte carioca.
A segurança é a área temática do governo federal, com pior avaliação entre os eleitores, segundo pesquisa do instituto Atlas feita de 20 a 25 de setembro. Embora o setor seja de competência prioritariamente dos Estados, especialistas defendem articulação e investimentos por parte da União para dar conta do problema.
Neste mês, outro problema enfrentado por Dino foi a morte de Heloísa, de 3 anos, baleada por um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Baixada Fluminense. Apesar das críticas, Dino pode deixar a pasta rumo ao Supremo Tribunal Federal (STF): é apontado como um dos favoritos para a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposenta por completar 75 anos.
O eixo “Integração institucional e informacional”, inclui criar um Centro Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas, que funcionará em Brasília para integrar as redes de informações produzidas pelas autoridades locais e federais. A ideia é melhorar o compartilhamento de informação entre as esferas de atuação, para aumentar a efetividade das operações policiais.
A medida se articula com o eixo “cooperação entre os entes” que prevê melhorar o diálogo entre municípios, Estados, União, e também a cooperação internacional. No âmbito local, por exemplo, a cooperação visa a acelerar a obtenção de materiais (como imagens de câmeras de segurança) que auxiliem investigações ou fiscalizações.
“Um dos problemas é exatamente a fragmentação informacional. Cada Estado tem sua informação e não compartilha. Às vezes, dentro do próprio Estado, a Polícia Militar tem uma informação e a Civil. outra. Não conversam”, disse ao Estadão Tadeu Alencar, secretário nacional de Segurança Pública, que lidera o programa.
No eixo da eficiência dos órgãos policiais, o Enfoc quer aumentar a capacidade das polícias e das corregedorias, com o objetivo de monitorar a ação policial e coibir a captura de agentes de segurança pelo crime organizado.
Monitorar portos será outro foco. A avaliação é de que os terminais marítimos ainda têm fiscalização deficiente. O Porto de Santos, por exemplo, é um dos principais canais de escoamento de drogas pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) para o exterior. Há negociação com o Ministério de Portos e Aeroportos para definir medidas. O governo pretende usar equipamentos de alta tecnologia para detectar drogas nas cargas.
“Há um grau de controle de patrulhamento em…
Read More: Governo Lula lançará plano anticrime após crise na Bahia e críticas por omissão