Os EUA anunciaram na noite desta quarta-feira (18) a maior flexibilização nas sanções contra a Venezuela desde o início do bloqueio contra o país sul-americano. Através de seis licenças gerais, o Departamento do Tesouro estadunidense liberou temporariamente transações do setor de petróleo, gás e ouro venezuelano.
Além disso, medidas de alívio também envolvem negociações de títulos nacionais no mercado de ações e permissões à companhia aérea estatal venezuelana Conviasa, que foi liberada para voar aos EUA em missões de repatriação de migrantes.
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A decisão foi justificada por Washington como sendo uma resposta ao acordo assinado entre governo e oposição da Venezuela nesta terça-feira (17) em Barbados, que definiu o período para a realização das eleições presidenciais venezuelanas e estabeleceu outras regras sobre o pleito.
Desde que assumiu a necessidade de voltar a negociar com Caracas por um problema na demanda por combustíveis, a Casa Branca vinha citando a elaboração de um cronograma eleitoral como uma espécie de requisito que deveria ser apresentado pelo governo venezuelano para a eliminação de sanções.
Agora, segundo o Escritório para Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês), a renovação das novas licenças está condicionada ao cumprimento do acordo eleitoral. “O Departamento do Tesouro está preparado para modificar ou revogar as autorizações a qualquer momento se representantes do [presidente Nicolás] Maduro falharem em seguir seus compromissos”, disse o órgão em nota.
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O governo venezuelano celebrou as suspensões e classificou o ato como uma vitória diplomática e um primeiro passo para a “suspensão total do bloqueio”. Na noite desta quarta-feira, Maduro disse que ambos os países encontraram um caminho para o fim das sanções e espera que possam “virar a página”.
“Digo aos Estados Unidos que sempre quisemos e ainda queremos relações de respeito. Parem com seus ódios contra o projeto revolucionário, contra a Venezuela soberana, seu desejo de vingança. Vamos virar a página e reconstruir uma relação de respeito e de cooperação”, disse.
Fim do bloqueio?
Apesar de beneficiar as áreas mais importantes da economia venezuelana e de ter surpreendido inclusive figuras da oposição pela amplitude de seu alcance, as licenças emitidas pelos EUA nesta quarta-feira não representam o fim do bloqueio contra a Venezuela.
Isso porque elas são apenas licenças gerais, que podem ser revogadas unilateralmente pelo Departamento do Tesouro. Além disso, todas as mais de 900 sanções contra o país sul-americano “seguem vigentes e nós continuamos a responsabilizar criminosos”, disse a OFAC em nota.
Apesar do caráter temporário, essa foi a mais numerosa e mais significativa emissão de licenças feita pelos EUA desde que o país iniciou formalmente o bloqueio contra a Venezuela, em 2014, durante o governo do democrata Barack Obama. Até então, a maior licença havia sido concedida à gigante energética Chevron, em dezembro do ano passado, quando ela foi autorizada a retomar suas operações em território venezuelano.
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No entanto, as medidas anunciadas nesta quarta-feira devem permitir a “produção, extração, venda e exportação de petróleo de gás da Venezuela e o fornecimento de bens e serviços relacionados”. Além disso, a licença autoriza o pagamento em dinheiro por essas atividades e também novos investimentos no setor.
Na prática, essas disposições deixam sem efeito a proibição total determinada pelo ex-presidente Donald Trump em 2019 que proibiu qualquer negociação que envolvesse a estatal petroleira da Venezuela PDVSA e suas subsidiárias. A medida teve um efeito grave na crise econômica do país, já que praticamente bloqueou as atividades petroleiras venezuelanas. Segundo dados oficiais, o país sofreu uma redução de 98% no ingresso em dólares nos últimos 10 anos.
Ainda não está claro qual seria o impacto econômico das licenças recém emitidas, mas segundo a vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez, o Estado não teria…
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