Empresa pediu a insolvência da herança de Ricardo Oliveira, por causa de dívida de 1,98 milhões de euros.
A massa insolvente da SLN Valor SGPS, antiga dona da empresa proprietária do BPN, pediu a insolvência da herança indivisa de Ricardo Oliveira, empresário já falecido que era conhecido como o milionário do BPN e teve uma valiosa coleção de carros clássicos. O pedido de falência foi apresentado no Tribunal do Comércio de Lisboa, por Ricardo Oliveira ter deixado à SLN Valor uma dívida de mais de 1,98 milhões de euros. Segundo a petição inicial do pedido de insolvência, desconhece-se o paradeiro de 5,5 milhões de euros que estavam arrestados em Inglaterra: apesar de o arresto ter sido levantado, a viúva alega que “o falecido [marido] supostamente nunca o [dinheiro] chegou a receber”.
Na petição inicial do pedido de insolvência, a massa insolvente da SLN Valor SGPS alega que “é credora da requerida herança, porquanto era já credora do falecido Ricardo Oliveira pela quantia de 1 985 393 euros”. Antes de avançar com o pedido de insolvência da herança, a SLN Valor SGPS interpelou a viúva, enquanto cabeça de casal. Apesar de a viúva ter respondido por carta à interpelação, “a verdade é que nenhum pagamento foi feito à requerente [SLN Valor SGPS]”, refere a petição inicial.
A dívida de Ricardo Oliveira à SLN Valor SGPS diz respeito a um empréstimo que esta sociedade concedeu ao empresário, em 2001, e decorre de uma sentença do Tribunal Cível de Lisboa no processo n.º 495/09.
Como a dívida não foi paga, a SLN Valor SGPS requereu a insolvência pessoal de Ricardo Oliveira no Tribunal de Comércio de Lisboa, em 2017. A falência do empresário seria suspensa e depois extinta, porque apresentou um Processo Especial para Acordo de Pagamento (PEAP): neste processo, foi reconhecido um crédito da SLN Valor SGPS de mais de 2,26 milhões de euros, incluindo juros. Deste valor em dívida, segundo a petição inicial, Ricardo Oliveira pagou apenas cerca de 284 mil euros.
Os 5,5 milhões de euros que foram arrestados em Inglaterra dirão respeito a uma parte da receita da venda da coleção de carros antigos em Londres, em setembro de 2013.
O CM tentou falar com o advogado da herança, mas, até às 23h, não foi possível.
Carros vendidos em Londres
Ricardo vendeu a coleção de carros num leilão em Londres, em 2013. A Parvalorem, entidade pública que herdou os ativos tóxicos do BPN, interpôs uma providência cautelar, para travar a venda. A coleção foi avaliada em 50 milhões de euros, segundo os autos do caso BPN.
Dona do BPN
A SLN Valor SGPS foi declarada insolvente, em 2016: era a principal acionista da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), que mudou o nome para Galilei e era a dona do BPN.
Viúva e três filhas
Ricardo Oliveira faleceu em junho de 2023. O empresário deixou quatro herdeiras: a mulher e três filhas. A viúva é a cabeça de casal da herança. A herança não terá sido ainda participada às Finanças.
Subsistência
Segundo a petição inicial do pedido de insolvência da herança, a viúva alega que Ricardo Oliveira tinha dificuldade em encontrar meios de subsistência e meios para pagar as dívidas.
A massa insolvente da SLN Valor SGPS, antiga dona da empresa proprietária do BPN, pediu a insolvência da herança indivisa de Ricardo Oliveira, empresário já falecido que era conhecido como o milionário do BPN e teve uma valiosa coleção de carros clássicos. O pedido de falência foi apresentado no Tribunal do Comércio de Lisboa, por Ricardo Oliveira ter deixado à SLN Valor uma dívida de mais de 1,98 milhões de euros.
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