Cade analisará acordo comercial entre os grupos Gerdau e Randon — Conselho Administrativo
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou que irá analisar um acordo comercial entre as empresas Randon Implementos e ...
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Muitas cidades no mundo vivenciaram o abandono dos seus centros originais com a migração dos habitantes e de investimentos para ...
*Reportagem publicada na 1ª edição do Anuário da Justiça Direito Empresarial. A versão online é gratuita (clique aqui para ler) ...
O cidadão comete uma infração de trânsito por ultrapassar a velocidade permitida na via em que trafega. Flagrado por radares, ...
O Judiciário não pode expandir o rol taxativo de hipóteses de sequestro de verbas públicas previstas na Constituição para alcançar outros ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, decidiu que policiais civis que tenham preenchido os requisitos para a ...
Data de criação: 22/9/2023 16:15:00 A homologação do acordo, realizada no início de setembro, na 1ª VT de Itaguaí, permitirá ...
Muito já se estudou, é verdade, a respeito do nascimento e extinção do instituto do usufruto, com os aprofundamentos doutrinários ...
Apesar de terem sido registrados em nome do estado de Goiás em 2007, os imóveis alvos de penhora já haviam ...
Data de criação: 04/8/2023 10:00:00 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do ...
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