STF julga hoje revisão da vida toda da aposentadoria após adiamentos
Em agosto de 2023, o STF julgaria o recurso, mas o ministro Cristiano Zanin pediu vista do processo. Na prática, ...
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STF julga nesta semana recurso sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS – Notícias
STF julga recurso sobre 'revisão da vida toda' Antonio Augusto/SCO/STF - 07/02/2024 O STF (Supremo Tribunal Federal) pode julgar ...
STF julga este mês correção do saldo das contas
Créditos: Agência Brasil/Marcelo CamargoNovidade sobre a correção monetária do saldo do FGTS acaba de chegar A pauta do Supremo Tribunal ...
Câmara de SP julga amanhã cassação de vereador por racismo
A Câmara Municipal de São Paulo julga a cassação de mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante; foto) amanhã, terça-feira (19). ...
INSS é condenado a indenizar mulher que ficou sem benefício
A privação de renda de subsistência provoca angústia, dor e sofrimento e, portanto, quando injustificada é fato gerador de dano ...
TRF-4 mudou jurisprudência para declarar suspeição de Eduardo Appio
A declaração de suspeição do juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª ...
TSE julga recurso de Dallagnol contra perda do mandato; placar é de 3 a 0 contra
Coletiva de imprensa do deputado federal cassado, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), no salão verde da Câmara O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...
STF julga se Dilma deveria ter ficado inelegível após impeachment
Senado decidiu em 2ª votação que os direitos políticos seriam mantidos mesmo depois de a ex-presidente perder o mandato A ...
CVM julga caso envolvendo irregularidades na Oi S.A. e aplica multas que somam
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 30/5/2023, os seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): 1. PAS CVM 19957.004416/2016-00: José ...
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