novas regras visam aprimorar benefícios previdenciários
O ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), surpreendeu a comunidade empresarial ao anunciar uma medida revolucionária durante a 2ª reunião ...
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Alerta: o INSS não cobra por serviços previdenciários — Instituto Nacional do Seguro
O cidadão que precisa pedir algum benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fazer cadastro para contribuir como facultativo, ...
Lei de 2022 sobre cálculo previdenciário não retroage, diz juiz
A Lei 14.331/2022, que trouxe novamente o divisor mínimo (forma de cálculo de benefícios previdenciários), não tem efeito retroativo. Dessa ...
INSS é condenado a indenizar mulher que ficou sem benefício
A privação de renda de subsistência provoca angústia, dor e sofrimento e, portanto, quando injustificada é fato gerador de dano ...
Dalmedico Silveira: Mercados locais e contratação pública
A nova Lei de Licitações, ao organizar institucionalmente o mercado de contratações públicas no Brasil, também estabelece algumas regras específicas, ...
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