STF julga nesta semana recurso sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS – Notícias
STF julga recurso sobre 'revisão da vida toda' Antonio Augusto/SCO/STF - 07/02/2024 O STF (Supremo Tribunal Federal) pode julgar ...
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O ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo) criticou nesta terça-feira (3), em entrevista ao Papo Antagonista, as prisões preventivas decretadas de investigados por ...
'Arthur Lira é um bandido condenado, um criminoso de alta peculiaridade', reagiu um perfil Deputado Arthur Lira ✅ Receba as ...
BRASÍLIA – Duas instituições, duas decisões. O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tese do marco temporal para demarcação das ...
Proposta apresentada por deputado em 2022 propõe que determinações da Corte que não forem aprovadas por unanimidade sejam revisadas pelo ...
O tribunal vem atropelando o Congresso para impor a agenda da esquerda lulista – descriminalização do aborto e do porte ...
O ex-procurador Deltan Dallagnol (foto) decidiu não recorrer ao STF na tentativa de reverter a cassação de seu mandato na ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a constitucionalidade do empréstimo consignado a quem recebe o Benefício de Prestação ...
Publicado em: 10 de setembro de 2023, 21:34 A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o próximo ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta semana pela concessão a aposentadoria especial com base nas regras da integralidade ...
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