Convergncia Digital … 26/10/2023 … Convergência Digital
O Banco Central publicou, nesta quinta-feira, 26/10, a Resoluo Conjunta nº 7, que torna mais simples o processo de renovao de consentimentos para compartilhamento de dados no Open Finance.
O normativo traz a possibilidade de as instituies participantes ofertarem prazos de validade mais longos do que o atual limite de 12 meses para o compartilhamento, mantendo a determinao de que seja permitido ao cliente revogar o compartilhamento a qualquer tempo.
Atualmente, para renovar um compartilhamento de dados, preciso passar por todas as etapas de um novo consentimento. Com as mudanas trazidas pela Resoluo, o processo de renovao simplificado, bastando que a pessoa acesse o ambiente da instituio que recebeu seus dados (receptora) e confirme o desejo de renovar o compartilhamento. Inicialmente, essa jornada de renovao simplificada estar disponvel apenas para clientes pessoa fsica, mas ser estendida para pessoa jurdica a partir do prximo ano.
O principal objetivo do Open Finance reduzir juros para os consumidores. Ao compartilhar informaes com diversos bancos, pode haver disputa pelo cliente, que tambm consegue demonstrar para a instituio financeira que um “bom pagador”. A deciso foi tomada aps reunio do Conselho Monetrio Nacional (CMN), que rene o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
A Estrutura de Governana responsvel pela implementao do Open Finance no Brasil, formada pelas principais associaes do mercado, far o desenvolvimento das especificaes tcnicas e as funcionalidades devem estar prontas para serem oferecidas ao pblico at o final de novembro de 2023. Leia a ntegra da resoluo Conjunta nº7.
Pesquisa da Febraban, divulgada durante o Febraban Tech, realizado em junho, mostra que 53% dos bancos acreditam que vo ter at 10% da sua base dizendo sim ao Open Finance. Apenas 20% dos bancos entrevistados acreditam que vo ter mais de 20% dos usurios aceitando compartilhar informaes, uma meta bastante ousada, j que nenhum banco tinha chegado a esse estgio.
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