governo deve dar parecer em 90 dias sobre direito de policiais federais
1 de 1 Agentes da Polícia Federal no Consulado Geral de Portugal, em Botafogo Agentes da Polícia Federal no ...
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CVM divulga Parecer de Orientação sobre as Sociedades Anônimas de Futebol (SAF)
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 21/8/2023, o Parecer de Orientação 41, que traz o entendimento da Autarquia ...
Em parecer, Gonet se manifesta contra inelegibilidade de Bolsonaro por lives no
Em parecer emitido nesta terça-feira (3), o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, se manifestou contra a ação de inelegibilidade ajuizada pelo ...
Eliziane diz ter elementos suficientes para embasar parecer da CPI
Senadora apresentará em 17 de outubro o relatório final da comissão que investiga os atos do 8 de Janeiro A ...
Ibama libera até sexta (29) parecer sobre exploração de petróleo e gás em bloco
Governadora Fátima Bezerra em audiência com o presidente do Ibama em Brasília I Foto: divulgação O Instituto Brasileiro do Meio ...
Lula cancela live depois de parecer do TCU
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cancelou a transmissão desta semana da live Conversa com o Presidente. ...
Dino usa parecer de Bolsonaro para pôr relatório em sigilo – 06/09/2023 – Poder
O Ministério da Justiça do governo Lula usou um parecer da gestão Jair Bolsonaro (PL) para manter sob sigilo relatórios ...
Lula assina parecer da AGU que impõe demissão a assediadores em todo o serviço
Presidente celebrou aprovação ao lado das ministras Cida Gonçalves, da pasta das Mulheres, e Esther Dweck, da Gestão e da ...
CVM divulga Parecer de Orientação sobre criptoativos e o mercado de valores
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 11/10/2022, o Parecer de Orientação 40, que consolida o entendimento da Autarquia ...
Governo aguarda parecer do BNDES para incluir usina nuclear Angra 3 no PAC
Fonte: Tractebel A conclusão do projeto da usina nuclear Angra 3 ainda passará pelo parecer do BNDES. O Governo aguarda ...
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