CVM condena acusados de exercício irregular de cargo de membro do conselho de
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 23/5/2023, os seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): 1. PAS CVM 19957.008172/2021-93: Constantino ...
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, nesta quarta-feira (25/10), o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado ...
O juiz Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, da Terceira Vara Cível de Cuiabá, condenou uma construtora a indenizar uma ...
As penas vão de 12 a 17 anos de prisão; são similares às aplicadas a outros 3 condenados pela invasão ...
A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) suspendeu oficialmente as atividades da empresa que afirmava atuar no mercado de ...
Nesta sexta-feira, 29, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou o deputado federal André Janones (Avante-MG) a indenizar ...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 22/12/2022, os seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): PAS CVM 19957.007430/2019-08: ITS@ - ...
O uso do procedimento da junta médica para dirimir dúvidas sobre a real necessidade de cirurgia reparadora em pacientes que ...
Justia condena empresa de telefonia por cobrana abusiva A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ...
O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quinta-feira 14 o terceiro réu por envolvimento nos ataques golpistas de 8 de Janeiro. Matheus ...
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